DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849
organizacional do (a) SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de AGOSTO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 1843E4B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082513GABRH
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de agosto de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 0BE964BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082515GABRH
PORTARIA Nº 01082513GABRH
PORTARIA Nº 01082515GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 12 (doze) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) ANTONIA REINALDO FARIAS RG: 954542192, CPF nº 823.585.833-91, lotado (a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE AGOSTO DE 2025 e termino em 31 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de agosto de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: D66B8D3A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082514GABRH
PORTARIA Nº 01082514GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 6 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) MARIA GOMES DUARTE RG: 20072832740, CPF nº 824.000.753-87, lotado (a) na SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE AGOSTO DE 2025 e termino em 27 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 1º –Conceder 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) MARIA BRANDAO DE FARIAS OLIVEIRA RG: 2006005164230, CPF nº 313.837.693-20, lotado (a) na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE AGOSTO DE 2025 e termino em 27 DE ABRIL DE 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de agosto de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 387A532D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405230002
A GESTORA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa AMARILDO RODRIGUES FARIAS , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405230002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 18 de AGOSTO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18