DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Fundo de Previdência Social do Município

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C1330A1D

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CACD991C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.11.21.01 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2022.06.09.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE REPARTIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/11/2025 – Nova Vigência: 24/11/2025 à 24/11/2026, contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Suely Sousa Liberato (CONTRATADA

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D7AE2188

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.16.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n.º 41.579.032/0001-70. Finalidade: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ DO MUNICIPIO DE CROATÁ – MAPP: SOP – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/11/2025 – Nova

Vigência: 19/11/2025 à 19/05/2026, contemplando 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); José Ismael Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7FB5A960

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.08.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 383.472,00 (Trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 0810/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 63C141E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE01020251027000168.CONTRATO Nº 2025.02.10SECULT.ORIGEM: Dispensa Nº DE01020251027000168. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: PROVALE ENERGIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Iluminação e Decoração Natalina do Município de Ereré/CE , referente ao exercício de 2025, englobando a confecção, instalação, manutenção, operação e desmontagem dos elementos decorativos, com o fornecimento integral de materiais, equipamentos, estruturas e mão de obra especializada, visando à valorização dos espaços públicos, ao embelezamento urbano e ao fortalecimento das manifestações culturais e turísticas alusivas ao período natalino. VALOR TOTAL: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 10 01 13.392.1303. 2.067 .0000 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 1E0F3EAF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE : CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº CE-001/2025 - SEMED. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO,PADRÃO FNDE, LOCALIZADA DA SEDE

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