DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 929A54F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1010002/2025SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 0510002/2025 Objeto: FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO LAGOINHA DO MUNÍCIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE .– Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratado: JOSÉ GERARDO FARIAS GOMES , CPF n°: 859.861.867-53 – Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/10/2025 – Vigência: 10/10/2025 à 10/10/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); JOSÉ GERARDO FARIAS GOMES (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A4DEC5FB

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250321/0002-04 - CONTRATO Nº 1809001/2025 - ORIGEM: Pregão Nº 2705001/2025 - PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER - CONTRATADA(O).....: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 555.630,96 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e noventa e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1313.27.122.0002.2.037 - Manutencao das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer, R$ 520.758,76 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Esportivo, Material Esportivo, R$ 8.417,50 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos, R$ 6.478,00 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 1.011,50 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente, R$ 18.965,20 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: BB43BD3E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Nsº: 20250179SESA e 20250180-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025-SRP-SESA . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, CAF E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: 01. NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 74.068.008/0001-266. No contrato: 20250179-SESA, o valor total do contrato de: R$ 235.665,31 (Duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). 02. CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.436.496/0001-34. No contrato: 20250180-SESA, o valor total do contrato de: R$ 262.260,50 (Duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 1102 10 301 1002 2.039 – (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102 10 302 1003 2.041 – (Gestão e Manutenção da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo); SubElementos: 3.3.90.30.10 - (Material Odontológico); 3.3.90.30.37 - (Outros Materiais Médico Hospitalar); 3.3.90.30.48 - (Medicamento); Fontes de Recursos: 1500100200 – (Receita de Imposto e Trans. Saúde) e 1600000000 – (Transferência SUS – Bloco de Manutenção). Perfazendo os valores total dos contratos de: R$ 497.925,81 (Quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte cinco reais e oitenta e um centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 30/10/2025 à 31/12/2025. - Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva

Código Identificador: 63EED14F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 487/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 824/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. KARISIA CARVALHO SOARES, portadora do CPF nº 868.910.063-68 e carteira de identidade nº 97028004364 SSP/CE, residente e domiciliada à Rua João Sabino, s/n, no município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 824/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de novembro de 2025.

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

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