DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 3E859E2D
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 175, de 18 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de novembro de 2025, onde esteve presente no gabinete do deputado estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, tratando de assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 542D85A7
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 176, de 18 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. FRANCISCO ERINELDO BARBOSA SILVA, vereador, matrícula nº 1200190, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de novembro de 2025, onde esteve presente no gabinete do deputado estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, tratando de assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025-CP
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250527/0001-24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17, valor total R$ 246.000,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 11/07/2025.
MAURO FERNANDES DE SOUZA,
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250527/0001-24. CONTRATO N.º 2025.07.11-0001. DATA: 11/07/2025. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 11/07/2025 a 10/07/2026. DATA ASSINATURA: 11/07/2025.
JOSENILTON JOSINO DA SILVA, Chefe de Gabinete.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250527/0001-24. CONTRATO N.º 2025.07.11-0002. DATA: 11/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 11/07/2025 a 10/07/2026. DATA ASSINATURA: 11/07/2025.
MAURO FERNANDES DE SOUZA,
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 7C2376A3
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250527/0001-24. CONTRATO N.º 2025.07.11-0003. DATA: 11/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33