DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 11/07/2025 a 10/07/2026. DATA ASSINATURA: 11/07/2025.

AURINIMARA DOS SANTOS ARAÚJO,

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250527/0001-24. CONTRATO N.º 2025.07.11-0004. DATA: 11/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 11/07/2025 a 10/07/2026. DATA ASSINATURA: 11/07/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250527/0001-24. CONTRATO N.º 2025.07.11-0005. DATA: 11/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 11/07/2025 a 10/07/2026. DATA ASSINATURA: 11/07/2025.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250527/0001-24. CONTRATO N.º 2025.07.11-0006. DATA: 11/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 11/07/2025 a 10/07/2026. DATA ASSINATURA: 11/07/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250527/0001-24. CONTRATO N.º 2025.07.11-0007. DATA: 11/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 11/07/2025 a 10/07/2026. DATA ASSINATURA: 11/07/2025.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 1365B984

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20251009/0001-46. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços contínuos de fotocópias, para suprir as necessidades das Unidades Escolares de Ensino Fundamental junto à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba-Ce. VENCEDORES: AICAM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 21.581.890/0001-42, valor total R$ 240.000,00, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 18/11/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 18/11/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 039/2025-PE Número de Contrato: 202511180002 Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços contínuos de fotocópias, para suprir as necessidades das Unidades Escolares de Ensino Fundamental junto à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba-Ce. Empresa Contratada: AICAM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ da Contratada: 21.581.890/0001-42 Empresa Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. CNPJ da Contratante : 07.403.769/0001-08 Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data da Assinatura do contrato: 18/11/2025.

Publicado por:

Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 38DED82D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.350/2025 JAGUARETAMA/CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34