DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7323303C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0311001/25 RESCISÃO - FRANCISCA SOARES DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento de FRANCISCA SOARES DA SILVA, CPF: 889.834.713-87, MATRICULA Nº 4717872 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS haja vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA POR IDADE e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. FRANCISCA SOARES DA SILVA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de novembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0311003/25 ATO DE EXONERAÇÃO - EUDYS ALVES MOTA DE ARAÚJO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor EUDYS ALVES MOTA DE ARAÚJO , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de novembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B7C64E96
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0311004/25 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA APARECIDA BARRETO ALENCAR SABINO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora MARIA APARECIDA BARRETO ALENCAR SABINO , ocupante em comissão do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Mu
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 956BABF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0311002/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA FLÁVIA TEIXEIRA MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANA FLÁVIA TEIXEIRA MARQUES, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de novembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: DF83E4F8
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de novembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A37FBFC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0311005/25 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO MONT WILAME TEIXEIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor ANTONIO MONT WILAME TEIXEIRA DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de novembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
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