DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de NOVEMBRO DE 2025 , com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de novembro de 2025.

RESOLVE:

NAIRA CARNEIRO CASTRO

CONCEDER, ao servidor(a) MARIA EDUARDA DE BRITO BEZERRA, matrícula 00060412, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE ADUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, 02 (duas) diárias, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para participar da 14ª EXPORECICLA SUSTENTÁVEL 2025 - FORTALEZA , que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2025 na federação das indústrias do estado do Ceará , Endereço: Rua Barão de Studart, 1980, Aldeota, Fortaleza – CE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 55BE5987

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0210B-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula n° 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 02 de outubro de 2025 , com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 02 de outubro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 3D16699C

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1711-A/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Anexo Único - Portaria n° 1711-A/2025 - SAS

Adicional Noturno

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1711-B/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de NOVEMBRO DE 2025 , com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

PORTARIA N° 1711-A/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Anexo Único - Portaria n° 1711-B/2025 - SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

Adicional por Serviços Extraordinários

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