DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849
O disposto no Art. 51-A da mencionada Lei, que institui a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico – GTRTC;
A autonomia administrativa e financeira do IPREMN, conforme legislação vigente;
O desempenho funcional, a relevância e a natureza das atividades desempenhadas pelos servidores abaixo relacionados, conforme atribuições designadas por portarias específicas;
O teor do requerimento formulado com fundamento na legislação aplicável e no interesse da Administração;
RESOLVE:
CONCEDER, a título de Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico – GTRTC, pelo período de novembro a dezembro de 2025, aos seguintes servidores, os valores mensais abaixo especificados, conforme o nível da função desempenhada:
| Servidor(a) | Matrícula | Função Exercida | Nível GTRTC |
Valor Mensal |
|---|---|---|---|---|
| Werik Erlon de Freitas Araujo |
60540 |
Responsável pelo Controle Interno (Portaria IPREMN n. 1111A-IPRE) |
Nível II |
R$ 500,00 |
A presente gratificação será paga a título de pro labore, não se incorporando à remuneração dos servidores para fins de aposentadoria, conforme §1º do Art. 51-A da Lei Complementar nº 5/2025.
Esta Portaria entra em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 24 de novembro de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 4A5B5788
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1811A-IMAM
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 6818B9A0
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1811B-IMAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) ANDREZA MODESTO DE OLIVEIRA, matrícula 00060431, ocupante do cargo de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCENDIO, 02 (duas) diárias, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para participar da 14ª EXPORECICLA SUSTENTÁVEL 2025 - FORTALEZA , que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2025 na federação das indústrias do estado do Ceará , Endereço: Rua Barão de Studart, 1980, Aldeota, Fortaleza – CE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 465AFACE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1811C-IMAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) MIRLA RAVENA SILVA FREIRE, matrícula 00060431, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 02 (duas) diárias, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para participar da 14ª EXPORECICLA SUSTENTÁVEL 2025 - FORTALEZA , que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2025 na federação das indústrias do estado do Ceará, Endereço: Rua Barão de Studart, 1980, Aldeota, Fortaleza – CE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) JOSÉ THIAGO CHAGAS SALDANHA, matrícula 00060411, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE CONT. FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, 02 (duas) diárias, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para participar da 14ª EXPORECICLA SUSTENTÁVEL 2025 - FORTALEZA , que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2025 na federação das indústrias do estado do Ceará , Endereço: Rua Barão de Studart, 1980, Aldeota, Fortaleza – CE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN
Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: B6A780F0
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1811D-IMAM
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48