DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: FFB176E0
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 153/2025
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EUFRAZINA PINHEIRO DA COSTA, ocupante do cargo de FACILITADOR (A) DE OFICINAS, 0,5 (meia) diaria, PARTICIPAR DA XXVIII SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO COM TEMA "VELHICE E CULTURA".
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta reais).
II - Local Iguatu/, Sesc na data 27/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 2A9360DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 154/2025
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 0,5 (meia) diaria, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DA XXVIII SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO COM TEMA "VELHICE E CULTURA".
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta reais).
II - Local Iguatu/, Sesc na data 27/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: B9747917
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 155/2025
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 0,5 (meia) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DA XXVIII SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO COM TEMA "VELHICE E CULTURA".
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta reais).
II - Local Iguatu/, Sesc na data 27/11/2025.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: BDB27EB3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24/11/2025-01
PORTARIA Nº 24/11/2025-01, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR CNPJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação da pessoa abaixo indicada para o cargo de Secretária de Educação de Potengi;
CONSIDERANDO que a mesma pessoa é ordenadora de despesas do fundo municipal de educação;
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEÇÃO ALVES DA SILVA, portadora do CPF: Nº 010.850.993-18, responsável pelo CNPJ 06.076.858/0001-16, do Fundo Municipal da Educação de Potengi/CE
Art. 3º . Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de novembro de 2025
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 54D4D441
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2025.11.24.1. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.24.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na localidade Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55