DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 14 de novembro de 2025 até 14 de março de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ROBERTO FERREIRA LOUREIRO

RUSSAS/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental porAdesão e Compromisso (LAC) para execução de projeto e implantação de uma areninha a ser executado na comunidade Bom Sucesso, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 24 de novembro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: C4E076CF

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 7F243A9C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.23.10.2025-SEMED

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.23.10.2025-SEMED, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.Adjudicado e Homologado para DATASHOP ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 10.464.410/0001-47, pelo melhor valor de R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais), em 24/11/2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Ordenador(a) de Despesas.

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: A0BC2593

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: BWS CONSTRUÇOES LTDA CPF/CNPJ: 00.079.526/0001-09

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de alteração da Licença Ambiental Única nº 012/2024, com mudança de titularidade, para a execução da obra de construção de uma escola de ensino médio no bairro Nossa Senhora de Fátima, zona urbana do município de Russas, estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 24 de novembro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 04DBEA21

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO 08.06.01-GAP/2025

CERTIFICO , para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, nos termos do inciso III, alínea ―c‖ do Art. 74 da Lei 14.144/2021, que o EXTRATO DO CONTRATO 08.06.01GAP/2025 , decorrente, do pregão eletrônico N° 08.06.01/2025 celebrado entre o Gabinete do Prefeito, como Ordenador de Despesas e a empresa THIAGO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 48.887.949/0001-87 , foi publicado através de afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações). Saboeiro/CE, de outubro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 104854DB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATO 08.06.01-SEAP/2025

CERTIFICO , para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, nos termos do inciso III, alínea ―c‖ do Art. 74 da Lei 14.144/2021, que o EXTRATO DO CONTRATO 08.06.01SEAP/2025 , decorrente, do pregão eletrônico N° 08.06.01/2025 celebrado entre a Secretaria de Administração e Planejamento, como Ordenador de Despesas e a empresa THIAGO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 48.887.949/0001-87 , foi publicado através de afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações). Saboeiro/CE, de outubro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EF9E6BB2

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATO 08.06.01-SARHA/2025

CERTIFICO , para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, nos termos do inciso III, alínea ―c‖ do Art. 74 da Lei 14.144/2021, que o EXTRATO DO CONTRATO 08.06.01SARHA/2025 , decorrente, do pregão eletrônico N° 08.06.01/2025 celebrado entre a Secretaria de Agricultura, Recurso Hídricos e Abastecimento, como Ordenador de Despesas e a empresa THIAGO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 48.887.949/0001-87 , foi publicado através de afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações). Saboeiro/CE, de outubro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C4772A78

CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

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