DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, NA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ASSINA PELAS CONTRATANTES : MARIA VIEIRA LIMA COELHO, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, ARI CELIO REGES MENDES, FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA, LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO, ECSON TORRES DE MEDEIROS, NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES.

ASSINA PELA CONTRATADA : JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA.

Russas/CE, 31 de outubro de 2025.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 6813CE64

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241030/0002-64 - CONTRATO Nº 20251121.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.06.11.2024-SEMED- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED - VALOR TOTAL: R$ 165.868,33 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e Outros. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00: Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.51 - Material Didático. Fonte de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB – imposto 30%; 1500100100 – Receita de impostos e transferências –Educação; 1550000000- Transferências do salário da educação; 1500000000Transferências de Recursos não vinculados. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025.

Fundo Municipal de Educacao

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 41F2248B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251124.002 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250718/0001-06 - CONTRATO Nº 20251124.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.19.09.2025-SEMEDCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLARCONTRATADA(O).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ACOMPANHAMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA, INCLUINDO: FORMAÇÃO PRESENCIAL E CONTÍNUA DE PROFESSORES, MONITORAMENTO DOS DADOS EDUCACIONAIS, SUPORTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA E MATERIAIS MANIPULATIVOS, VISANDO À MELHORIA DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES NO LETRAMENTO MATEMÁTICO E ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO IDEB, MEDIDOS PELO SAEB. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO BUSCA DESENVOLVER O PENSAMENTO LÓGICO, CRÍTICO E CRIATIVO DOS ESTUDANTES, PERMITINDO QUE ELES UTILIZEM CONCEITOS MATEMÁTICOS PARA RESOLVER PROBLEMAS DO DIA A DIA E TOMAR DECISÕES FUNDAMENTADAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB – Impostos. - VIGÊNCIA: de até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Educação Edo Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 5760A705

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241114.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.02.09.2024-SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241114.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.02.09.2024-SEINF .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO QUIOSQUE, QUADRA E PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 04 (quatro) meses. O prazo

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