DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

ao CONTRATO Nº GM-PE007/2024-SRP-14, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE007/2024-SRP , cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA.

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA

FINALIDADE DO APOSTILAMENTO: transferência do valor de 1.000,00 (hum mil reais) da Dotação Orçamentária, 0501.08.122.0002.2015 (SEC), para a Dotação Orçamentária nº 0502.08.245.0033.2028 (BPSB).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.

Senador Pompeu/CE, 10 de novembro de 2025.

MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA

Ordenador de Despesas Da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 671219D4

Recursos não vinculados de Impostos, consignados no Orçamento Municipal de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 72BB16C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202506110003

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP E MOTOCICLETAS 0 KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

VALOR Global R$ 146.000,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil Reais) Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Regulamentos Municipais, Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho

PROGRAMA DE TRABALHO: 1501 04 122 0017 2.098 – Funcionamento das Atividades dos Demutran; elementos de despesa : 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, sub elementos de despesas : 4.4.90.52.52 – Veículos de Tração Mecânica; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; 1.755.0000.00 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta, consignados no Orçamento Municipal de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202506110001

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS CONTRATADA: C ROLIM MOTOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP E MOTOCICLETAS 0 KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

VALOR Global R $ 27.390,00 (Vinte e Sete Mil e Trezentos e Noventa Reais) ,

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Regulamentos Municipais, Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho

PROGRAMA DE TRABALHO: 1201 20 122 0002 2.078 – Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos; elementos de despesa : 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, sub elementos de despesas : 4.4.90.52.52 – Veículos de Tração Mecânica; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 –

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D952D01B

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202506110002

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: C ROLIM MOTOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP E MOTOCICLETAS 0 KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

VALOR Global R$ 190.056,65 (Cento e Noventa Mil, Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos)

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Regulamentos Municipais, Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho

PROGRAMA DE TRABALHO: 1501 04 122 0002 2.096 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano / 1501 04 122 0017 2.098 – Funcionamento das Atividades dos Demutran; elementos de despesa : 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, sub elementos de despesas : 4.4.90.52.52 –

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