DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849
Veículos de Tração Mecânica; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; 1.755.0000.00 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta, consignados no Orçamento Municipal de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2025.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: FC7D98E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA
A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público que realizará as 08:00 do dia 28/11/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006/2025 SEMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 24 de Novembro de 2025.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: EE80820C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.018/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D653A239
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.030/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor GILDEMARCOS LIMA FREIRE , Professor, Mat. 3867, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar do Evento de Formação Presencial referente ao Projeto Conexões Pacíficas para Conselheiros Municipais de Educação, que acontecerá no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará – SEDIH, Rua da Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, no dia 04 de novembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Designar a senhora LAIS DE LIMA MENEZES , Diretora de Departamento de Endemias e Zoonoses, Mat. 7668, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar do Curso de Especialização em Vigilância e Controle de Endemias, na Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, Av. Antônio Justa, nº 3161 – Meireles, nos dias 29 a 31 de outubro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 483,30 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 17600097
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.031/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Designar o senhor WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM , Professor, Mat. 474, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar do Evento de Formação Presencial referente ao Projeto Conexões Pacíficas para Conselheiros Municipais de Educação, que acontecerá no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará – SEDIH, Rua da Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, no dia 04 de novembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de
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