DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGENS PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes;

CONSIDERANDO Ofício 88/2025 da Secretaria de Assistência Social;

CONSIDERANDO que as despesas com Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública;

CONSIDERANDO a viagem para FORTALEZA dias 18 e 19 de novembro para PARTICIPAR DO Seminário Bolsa Família em Ação; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 02 (DUAS) diária(s) para o servidor JOÃO BOSCO ALBINO no valor global de R$ 100,00 (CEM) reais; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, 18 de NOVEMBRO de 2025.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 4305ABD8

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 186/2025 FIN/ADM/PLAN 18 de NOVEMBRO de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGENS PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes;

CONSIDERANDO Ofício 140/2025 da Secretaria de Educação e Cultura;

CONSIDERANDO que as despesas com Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública;

CONSIDERANDO a viagem para FORTALEZA dias 18 e 19 de novembro para PARTICIPAR DO Seminário Bolsa Família em Ação; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 02 (DUAS) diária(s) para o servidor MARIA VERÔNICA DA SILVA MELO no valor global de R$ 200,00 (DUZENTOS) reais;

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, 18 de NOVEMBRO de 2025.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 0BE7108B

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 187/2025 FIN/ADM/PLAN 18 de NOVEMBRO de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes.

CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio;

CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito;

CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998 e parecer jurídico 01/2025 da Procuradoria Geral do Município - PGM; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor ANA SILEIA DE SOUSA E SILVA MAIA, MATRÍCULA 4607600, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 18 de novembro de 2025, com período aquisitivo de junho de 2007 a junho de 2012.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Ibaretama-CE, 18 de NOVEMBRO de 2025.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 59FAE8E2

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

MUNICIPIO DE IBARETAMA - AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2025 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2025SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE RODA COM GRADE, DESTINADOS AO PROGRAMA HORA DE ARAR, PARA INCENTIVAR AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 DATADA DE 16 DE JANEIRO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .

Conforme decisão administrativa, visando atender interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Ibaretama/CE, informamos que um novo edital será publicado em breve, com as devidas correções e ajustes necessários para garantir a transparência, a legalidade e a competitividade do processo licitatório. Amparo Legal Art. 71, Lei 14.133/21,

IBARETAMA/CE, 18 de novembro de 2025.

RAFAEL COSTA MARTINS –

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Ibaretama/CE.

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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