DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
os critérios nas Resoluções COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019 e nº 10, de 10 de dezembro de 2020, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença ou Autorização solicitadas.
Iguatu/CE, 14 de novembro de 2025.
ANTONIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura Portaria Nº 009/2025
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C325878F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Sr. ANTONIO RICARTE SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 056.999.068-86 e nomeado para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA mediante a Portaria nº 009/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, de Iguatu/CE, a Regularização da Licença Ambiental Única – REG-LAU para a construção de ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) – EEEP01, localizada na Rua Moacir Gonçalves Pinheiro, S/N, Paraná, no Município de Iguatu, Estado do Ceará em titularidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU de CNPJ nº 07.810.468/0001-90.
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9D16F088
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Sr. ANTONIO RICARTE SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 056.999.068-86 e nomeado para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA mediante a Portaria nº 009/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, de Iguatu/CE, a Regularização da Licença Ambiental Única – REG-LAU para a construção de ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) – EEEP03, localizada na Avenida Fransquinha Dantas, S/N, Centro, no Município de Iguatu, Estado do Ceará em titularidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU de CNPJ nº 07.810.468/0001-90.
A presente publicação é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cuja obrigatoriedade do licenciamento junto ao órgão está expressa na Lei Municipal de nº 2.917 de 23 de dezembro de 2021 e os critérios nas Resoluções COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019 e nº 10, de 10 de dezembro de 2020, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença ou Autorização solicitadas.
Iguatu/CE, 14 de novembro de 2025.
A presente publicação é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cuja obrigatoriedade do licenciamento junto ao órgão está expressa na Lei Municipal de nº 2.917 de 23 de dezembro de 2021 e os critérios nas Resoluções COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019 e nº 10, de 10 de dezembro de 2020, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença ou Autorização solicitadas.
Iguatu/CE, 14 de novembro de 2025.
ANTONIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura Portaria Nº 009/2025
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 1A7B4B43
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura Portaria Nº 009/2025
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 09203DA1
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Sr. ANTONIO RICARTE SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 056.999.068-86 e nomeado para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA mediante a Portaria nº 009/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, de Iguatu/CE, a Regularização da Licença Ambiental Única – REG-LAU para a construção de ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) – EEEP02, localizada na Avenida José Auri, S/N, Centro, no Município de Iguatu, Estado do Ceará em titularidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU de CNPJ nº 07.810.468/0001-90.
A presente publicação é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cuja obrigatoriedade do licenciamento junto ao órgão está expressa na Lei Municipal de nº 2.917 de 23 de dezembro de 2021 e os critérios nas Resoluções COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019 e nº 10, de 10 de dezembro de 2020, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença ou Autorização solicitadas.
O Sr. ANTONIO RICARTE SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 056.999.068-86 e nomeado para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA mediante a Portaria nº 009/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, de Iguatu/CE, a Regularização da Licença Ambiental Única – REG-LAU para a construção de ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) – EEEP04, localizada na Rua Bevenuto Mendonça, S/N, Paraná, no Município de Iguatu, Estado do Ceará em titularidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU de CNPJ nº 07.810.468/0001-90.
A presente publicação é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cuja obrigatoriedade do licenciamento junto ao órgão está expressa na Lei Municipal de nº 2.917 de 23 de dezembro de 2021 e os critérios nas Resoluções COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019 e nº 10, de 10 de dezembro de 2020, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença ou Autorização solicitadas.
Iguatu/CE, 14 de novembro de 2025.
ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura Portaria Nº 009/2025
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: BCC35673
Iguatu/CE, 14 de novembro de 2025.
ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura Portaria Nº 009/2025
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 210/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
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