DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846

OBJETO : Aquisição de fardamento e demais acessórios, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba.

CONTRATADAS:

FGM MOREIRA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.744.026/0001-96, com valor global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), referente ao LOTE 01.

M S ALBUQUERQUE-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 32.749,36 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), referente aos LOTES 02, 05, 06, 07, 08 e 10.

CONCEITO MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.442.794/0001-83, com valor global de R$ 3.574,00 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais), referente ao LOTE 03.

MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 26.722.490/0001-23, com valor global de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), referente ao LOTE 04

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.06.17.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Inclusão e Promoção Social; Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Finanças; Governo, Planejamento e Segurança Cidadã; Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba e Gabinete da Prefeita do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 28 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1076A861

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.08.28.01 - Objeto: Aquisição de lanches e refeições para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 817.976,47 (Oitocentos e dezessete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Controladoria Geral. Assinam pelas Contratantes, respectivamente : Maria Erilene Mota de Souza, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco Furtado Elias Melo, Francisco das Chagas Alves Filho e Elidiana Adeodato de Abreu. Dotação Orçamentária de nº 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete. Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria. Próprio (Fonte 1500100200); 0604 12 361 0005 2.030 – Ensino Fundamental. 0604 12 365 0005 2.043 – Ensino Infantil. Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB (Fonte 1540000000) FUNDEB – VAAT (Fonte 1542000000) Salário Educação (Fonte1550000000) FNDE (Fonte 1569000000); 2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria. 2102 08 122 0007 2.067 – IGDBF. 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS. 2102 08 245 0007 2.072 – CREAS. 2102 08 245 0007 2.073 – Criança Feliz.

Próprio (Fonte 1500000000) FNAS (Fonte 1660000000) FEAS (Fonte 1661000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Secretaria. Próprio (Fonte 1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Secretaria. Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Secretaria. Próprio (Fonte1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – Secretaria. 2401 06 122 0004 2.077 – Guarda Municipal. Próprio (Fonte1500000000). 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria. Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Data de Assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025. Irauçuba/CE, 13 de novembro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA– Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 099065EE

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.06.17.01 - Objeto: Aquisição de fardamento e demais acessórios, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba. CONTRATADAS: FGM MOREIRA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.744.026/000196, com valor global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), referente ao LOTE 01; M S ALBUQUERQUE-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 32.749,36 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), referente aos LOTES 02, 05, 06, 07, 08 e 10; CONCEITO MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.442.794/0001-83, com valor global de R$ 3.574,00 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais), referente ao LOTE 03 e MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 26.722.490/0001-23, com valor global de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), referente ao LOTE 04. Assinam pelas Contratadas, respectivamente: Francisca Graciele Melo Moreira, Maria Sousa Albuquerque, Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa, Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza, Moacir Braga Zica. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita, Secretarias Finanças, Inclusão e Promoção Social; Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Autarquia Municipal do Meio Ambiente. Assinam pelas Contratantes, respectivamente : Geize Mesquita Maia Mota, Maria Josiane Carneiro, Márcia Helena Santos Barreto, Braga, Francisco das Chagas Alves Filho, Francisca Dárlen Soares Sousa, Maria Erilene Mota de Souza. Dotações Orçamentárias de nº : SIPS 2101 08 122 0002 2.062 - Manutenção da Secretaria (SIPS); 2102 08 245 0007 2.0 71 – Bloco da Proteção Social Básica; 2102 08 122 0007 2.067 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 2102 08 122 0007 2.072 – Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade – MAC; 2102 08 245 0007 2.073 – Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz – Próprio (Fonte 1500000000) FNAS (Fonte 1660000000) FEAS (Fonte 1661000000); SDRH 2501 20 122 0002 2.079 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desen. Rural e Meio Ambiente – Próprio (Fonte 1500000000); SEFIN 2001 04 123 0002 2.061 – Manutenção da Secretaria de Finanças: SEGOSC 2401 04 122 0002 2.076 – Manutenção das atividades da Sec. de Segurança Pública, Trânsito, Transp. e Admi. Viária – Próprio (Fonte 1500000000): AMMAI 2301 18 541 0002 2.075 – Manutenção das Atividades da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba – Próprio (Fonte 1500000000); Gabinete 0201 04 122 0003 2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito: Elemento/Subelemento de Despesas –3.3.90.30.00/3.3.90.30.23; 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.23 - 3.3.90.30.99; 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22 – 3.3.90.30.23. Data de Assinatura do Contrato: 04 de novembro de 2025. Irauçuba/CE, 04 de novembro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA – Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 53B61F71

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45