DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.10.02.02. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e à pessoa física BRUNO EUGENIO DE OLIVEIRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA TEREZA COELHO/SERRA BOA VISTA, ENQUANTO A MESMA PASSA POR REFORMAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) e valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Bruno Eugenio de Oliveira.

Jardim/CE, 08 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9DF73A9C

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.10.02.03.

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.10.02.03. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e à pessoa física BRUNO EUGENIO DE OLIVEIRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA TEREZA COELHO/SERRA BOA VISTA, ENQUANTO A MESMA PASSA POR REFORMAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Bruno Eugenio de Oliveira.

Jardim/CE, 08 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 80D91246

LICITAÇÃO

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.10.10.01

Extrato do Termo de Contratação referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.10.10.01 . Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL . Objeto: Contratação dos serviços da COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL, referente à solicitação de EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO BT 380/220 V, PM JARDIM EDUCACAO ESC ANTONIO SA RORIZ, ST SERRA BOCA DA MATA 00734 - JARDIM, em atendimento a Secretaria de Educação do município. valor total global: R$ 25.051,97 (vinte e cinco mil e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) - vigência: 12 (doze) meses, sendo que os serviços devem ser executados no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de pagamento . Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Eloá da Silveira Santander.

Jardim/CE, 20 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: BAA26A7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250708-2/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250708-2/2025 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público

para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Aquisição de serviços funerários para atender as demandas da população de luto em vulnerabilidade junto a Secretaria de Assistência Social. no valor estimado de R$ 164.356,60 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 1 de Dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 18 de Novembro de 2025.

ANDERSON FELIPE DA SILVA.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 594F1322

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COMUNICADO Nº 01/2025 CFICA/GCMJ

COMUNICADO Nº 01/2025 CFICA/GCMJ

Divulgação do Resultado Final do Curso de Nivelamento – Grade SENASP 2025

O Centro de Formação e Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Jucás – CFICA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma de atividades do Curso de Nivelamento – Grade SENASP 2025 , promovido no período de 11 de agosto de 2025 a 11 de novembro de 2025 , torna público o resultado final dos (as) alunos (as) APTOS e INAPTOS conforme avaliação de desempenho, frequência e cumprimento dos requisitos previstos no regulamento do curso.

NOME MATRICULA CPF APTOS/INAPTOS FRANCISCO EVANDO GOMES DE OLIVEIRA 00064536 037.952.363-98 APTO ELIZABETHE KÉSIA PAZ NOGUEIRA 00064528 018.951.62327 APTO

ANTONIO LEVI ALVES BEZERRA 00064533 016.569.435-14 APTO BRUNO GUEDES BRAVO 00064527 026.339.073-00 APTO JOSEILDO DE SOUZA 00064526 042.807.584-33 APTO CÍCERO ROMÃO SOUZA DA SILVA 00064530 066.640.643-08 APTO ALYSON ALVES DE ARAÚJO 00064531 025.615.703-04 APTO FELIPE HALLYSON SOUSA PEREIRA 00064537 074.305.63376 APTO

WESLEY ANTUNES DA SILVA 00064534 054.717.783-67 APTO KAIO TALES FERREIRA DO NASCIMENTO 00064529 059.087.333-42 APTO

CANDIDO BARBOSA DA SILVA FILHO 00064535 003.125.03350 APTO

EDCARLOS DA SILVA GOMES 00064532 056.994.563-17 APTO GLAUDINEY MARCELO DA SILVA BRAGA 1003853 915.013.423-04 APTO ANTONIO ZILDEMAR DE MATOS ALVES 1003851 046.599.193-90 APTO

FRANCISCO JOSIDENE DE SENA 1003849 923.696.693-49 APTO JOCIMAR ALVES DE SOUZA 1003857 007.568.593-01 APTO FRANCISCO FERREIRA LIMA JUNIOR 1003852 893.484.94368 INAPTO

Jucás–CE, 17 de novembro de 2025.

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