DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846

01.676.821/00001-05. VALOR GLOBAL: R$ 54.810,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 10 122 0004 2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 17 DE NOVEMBRO DE 2025 – MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Mauriti-CE, 18 de novembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9CA8D5C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.16.01/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.16.01/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a C L F COMERCIAL LTDA - ME . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 142.301,08). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 16 de Julho de 2025. Signatários: Claúdia Fernanda Moreira Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CD28DF9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.24.12/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.24.12/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 5.924,10). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 24 de Julho de 2025. Signatários: Claúdia Fernanda Moreira e Jorge Luis Gomes Mendonça.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7717782A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.25.10/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.25.10/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 21.622,81). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 25 de Julho de 2025. Signatários: Claúdia Fernanda Moreira e Lara Brenda Marques da Silveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AFDEE7C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.25.11/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.25.11/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a M.L.C SILVA – ME . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 2.996,60). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 25 de Julho de 2025. Signatários: Claúdia Fernanda Moreira e Maria Ladyane, Costa Silva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B4EC238C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2025.08.18.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Chamada Pública n° 2025.08.18.1. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, PARA O RECEBIMENTO DAS TARIFAS RELATIVAS AO CONSUMO DE ÁGUA, POR DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-DAM PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN E LEITURA DE QRCODE PIX ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Empresas Credenciadas: BANCO BRADESCO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 60.746.948/000112. Em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico o presente Credenciamento na forma da Lei nº14.133/2021- Raquel Gomes Ferreira Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto. Milagres-CE, 18 de novembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F4541259

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1

Extratos de Contratos da Chamada Pública Nº 2025.01.30.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e os agricultores credenciados: Contrato nº 18.11.01/2025 - Agnes Maria Rodrigues Santana, valor total: R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais); Contrato nº 18.11.02/2025 - Leonice dos Santos Nascimento de Oliveira, valor total: R$ 38.697,00 (Trinta e oito mil seiscentos e noventa e sete mil reais); Contrato nº 18.11.03/2025 - Maria Cicera Felipe Dantas, valor total: R$ 15.983,00 (Quinze mil novecentos e oitenta e três reais); Contrato nº 18.11.04/2025 - Paulo César Batista Gomes, valor total: R$ 39.589,00 (Trinta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Agricultores credenciados. Milagres/CE, 18 de novembro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: ED23A2D9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DECRETO N° 031/2025

DECRETO N° 031/2025 Milagres, CE – 31 de outubro de 2025

APROVA O REGULAMENTO, FIXA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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