DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846

DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 7FD99B5D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO AGRICULTURA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14.02.003/2025-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura. CONTRATADA: ACTIVENET SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.322.500/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.02.05.04-FUNDO GERAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de link de comunicação com a internet, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Fundo Geral do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: DIOGO SOUSA FERREIRA e RONILSSON LIMA DE MACEDO, respectivamente contratante e contratado .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14.02.001/2025-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e juventude. CONTRATADA: ACTIVENET SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.322.500/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.02.05.04-FUNDO GERAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de link de comunicação com a internet, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Fundo Geral do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: LEVI MIRANDA CAMPOS e RONILSSON LIMA DE MACEDO,

respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: A191443C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DOS CONTRATOS

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: CA016B8A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO FINANÇAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.03.006/2025-SEMAFI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.564.448/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.07.01-SEMAFI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, incluída instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e/ou corretiva, fornecimento de suprimentos; Como toners e tintas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e MARIA IZABELLY MESQUITA OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 3631641D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.11.001/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: a empresa GSM - CAPITAL HUMANO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.576.904,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e quatro reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/11/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/11/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e GUSTAVO GRANGEIRO DE OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.11.002/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: a empresa GSM - CAPITAL HUMANO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.397.120,00 (dois mil, trezentos e noventa e sete mil, cento e vinte reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/11/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/11/2026. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e GUSTAVO GRANGEIRO DE OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

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