DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.11.003/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: a empresa GSM - CAPITAL HUMANO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 539.352,00 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/11/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/11/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e GUSTAVO GRANGEIRO DE OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.11.004/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADA: a empresa GSM - CAPITAL HUMANO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/000152. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.756.688,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/11/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/11/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e GUSTAVO GRANGEIRO DE OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.11.005/2025-SEMAFI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: a empresa GSM - CAPITAL HUMANO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 179.784,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/11/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/11/2026. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e GUSTAVO GRANGEIRO DE OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.11.006/2025-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: a empresa GSM - CAPITAL HUMANO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria de

Esporte e Juventude da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 179.784,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/11/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/11/2026. SIGNATÁRIOS: LEVI MIRANDA CAMPOS e GUSTAVO GRANGEIRO DE OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.11.007/2025-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Agricultura. CONTRATADA: a empresa GSM - CAPITAL HUMANO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 59.928,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/11/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/11/2026. SIGNATÁRIOS: DIOGO SOUSA FERREIRA e GUSTAVO GRANGEIRO DE OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 04C573B0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.02.003/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: ACTIVENET SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.322.500/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.02.05.03-SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de link de comunicação com a internet, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e RONILSSON LIMA DE MACEDO, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 018BF1C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.02.002/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ACTIVENET SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.322.500/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO

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