DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSEFA VIEIRA DA HORA, portador (a) do CPF 722.041.683-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 01/07/1998 sob matrícula 00808709 , no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 17/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 163BB8E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.11.013/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17.11.013/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) WASHINGTON JOSE LOPES VENANCIO, portador (a) do CPF 241.752.183-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 04/04/1988 sob matrícula 00805440 , no cargo de DATILOGRAFO, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 17/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Novembro de 2025.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Diante disso, informa-se que a sessão pública de abertura da referida licitação será remarcada para o dia 03/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília) , permanecendo inalteradas as demais condições editalícias. Quixadá/CE, 17 de novembro de 2025.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira. Prefeitura Municipal de Quixadá/CE.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5300A73F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 35, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 35, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ , Estado do Ceará, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 20 de novembro, em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional;
CONSIDERANDO que o dia 21 de novembro de 2025 recairá em uma sexta-feira;
CONSIDERANDO que a manutenção do expediente regular nos órgãos públicos municipais na referida data de 21 de novembro de 2025 se revela inconveniente e contraproducente à adequada prestação dos serviços, diante das comemorações alusivas ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e do consequente impacto negativo nas atividades administrativas;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente e o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nessas datas;
DECRETA:
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 87722308
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.006/2025 – PE
A Prefeitura Municipal de Quixadá/CE, por intermédio da Pregoeira, comunica aos interessados que, em razão de ajustes relacionados ao peso, gramatura e quantidade dos itens 04, 05, 08, 09, 10 e 15 dos Lotes 01 e 02, constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 16.006/2025 – PE, do tipo menor preço, cujo objeto consiste no
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2º. Permanecerão em funcionamento normal, durante os dias 20 e 21 de novembro de 2025, os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município de Quixelô/CE, tais como: Hospital Municipal; Farmácia Municipal (incluindo diaristas, plantonistas, contratados e efetivos); distribuição e manutenção das redes de água e esgoto; e serviços de limpeza urbana.
Parágrafo único. Caberá aos gestores das respectivas secretarias ou órgãos assegurar a continuidade dos serviços essenciais sob sua responsabilidade.
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