DOMCE 19/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3846

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241017/0001-64 - CONTRATO Nº 20251111.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.12.11.2024-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRICIONAIS (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES), DESTINADOS AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS - CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901 10 122 0200 2.050 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA; 33903000-Material de Consumo; SUB-ELEMENTO: 33903099 Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1500100200.VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 7C10CDE8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20250313.003, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.16.12.2024-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20250313.003, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.16.12.2024-SEMED .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BOM SUCESSO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 08 (oito) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 13 de novembro de 2025 até 13 de julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: ELANIA MAGNA SIQUEIRA PEREIRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250313.002, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.12.2024-SECUL .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 04 (quatro) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 11 de novembro de 2025 até 11 de março de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: ELANIA MAGNA SIQUEIRA PEREIRA.

RUSSAS/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 92559E68

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA E EXAMES LTDA CPF/CNPJ: 10.669.853/0001-74

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de clínica médica e serviços de diagnóstico por imagem realizada na Travessa Luiz Martins Couto, nº 204, Centro, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 05 de novembro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 59B5DBBF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

RUSSAS/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 49802E0D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250313.002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.12.2024-SECUL

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO nº 02.21.01/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

O Município de SABOEIRO-CE, por meio da Secretaria infraestrutura, RETIFICA o Extrato do Contrato nº 02.21.01/2025, publicado em https://www.diariomunicipal.com.br/aprece, referente à

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88