DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data: 19 de Novembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 616AC306

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.1.

LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 38.063,95 (TRINTA E OITO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) . CONTRATADO: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.884.609/0001-36 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: DE 12 MESES.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 5AB1429B

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº

2025.10.29.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água, por meio de veículo apropriado, com entrega, mão de obra, mangueiras, esguichos, motor e bomba acoplada inclusos para o fornecimento e distribuição, para suprir as necessidades do Fundo da Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE inscrito no CNPJ nº 30.657.733/0001-64 classificado(a) no(s) Lote Único - Fornecimento de água, no valor global de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data: 19 de Novembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 05A2CEF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.10.07.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.20.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.10.07.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA E COZINHA, OBJETIVANDO A MANUNTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 40.266,30 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) . CONTRATADO: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.884.609/0001-36 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA:12 MESES.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 49ED9BE4

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.10.07.02

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.20.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.10.07.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2025.10.07.01 , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA E COZINHA, OBJETIVANDO A MANUNTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.884.609/0001-36, cujo valor global é de R$ 40.266,30 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA.

Banabuiú-CE, 17 de outubro de 2025.

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 72244526

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2025.10.07.02 , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.884.609/0001-36, cujo valor global é de R$ 38.063,95 (TRINTA E OITO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA.

Banabuiú-CE, 17 de outubro de 2025.

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.

Publicado por:

Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 2B68B118

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 001/2025/PGM DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA 001/2025/PGM

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