DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.10.01/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.10.28.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE e a empresa G M CHAGAS, inscrita no CNPJ nº. 12.633.942/0001-96. Objeto: contratação de Show Artístico do cantor Chagas Sobrinho, a se realizar em evento alusivo ao Dia do Evangélico do Município de Barbalha/CE, conforme proposta apresentada pela empresa contratada. Contrato firmado em 29 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais p i p l 124 i i I lí “b” pelo Art. 125, Clausula Décima Sexta e item 16.2 do contrato. ACORDAM em suprimir em 16,67 % (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) o valor do Contrato original, que corresponde na diminuição do valor de R$ 10.000,00(dez mil reais). Signatários: Hoosevelt Amminson Ramalho Dias e Glaudson Macario Chagas.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 731960D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.10.03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.10.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.15.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 35.055.771/0001-60. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação/concessão de licença de uso de sistemas informatizados e software integrados de gestão pública, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 20 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, inciso II. ACORDAM em dilatar até o dia 10/10/2026, o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir de 20/10/2025. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Samuel Moreira de Holanda Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EE557102

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.10.03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.1.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.10.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.15.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 35.055.771/0001-60. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação/concessão de licença de uso de sistemas informatizados e software integrados de gestão pública, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 20 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 65, inciso I, parágrafo 1º. ACORDAM em reequilibrar aproximadamente 15,80% (quinze virgula oitenta por

cento) do valor global do Contrato Original, que corresponde no aumento do valor de R$ 14.502,58 (quatorze mil quinhentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), do valor original contratado. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Samuel Moreira de Holanda Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 00EA79BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 17.11.2025/01

PORTARIA N°. 17.11.2025/01 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, PARA APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS DE CONDUTAS VEDADAS POR PARTE DA SERVIDORA LARISSE POVOA DA CRUZ MACEDO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, Considerando informações acerca do suposto acumulo de cargos públicos por parte da servidora LARISSE POVOA DA CRUZ MACEDO, junto as Secretarias de Educação e Saúde do Município de Barbalha;

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar Procedimento Preliminar de Sindicância Investigativa, de acordo com o art. 139 da Lei Complementar nº. 002/2022, com a finalidade de apurar eventual prática de acúmulo ilícito de cargo público, por parte da servidora Larisse Povoa da Cruz Macedo ;

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C8438312

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOSÉ DITOSO DE OLIVEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SANTA CRUZ, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 6C8108FB

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