DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , NX EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : 65 I i I lí “ ” L i 8 666/93 alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos seus objetivos, com modificações nas especificações sem que haja alteração no valor do contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 23 DE JULHO DE 2025.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9F45DAE2

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°039/2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9D82CBDA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202403210006

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RD TORRESNET TELECOM LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202403210006, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 15 de SETEMBRO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 697BEE20

DECRETO Nº 039, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II,

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequar o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Chorozinho/CE;

CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; CONSIDERANDO que o feriado do Dia do Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, recairá em uma quinta-feira neste corrente ano;

CONSIDERANDO o princípio da economicidade que norteia a Administração Pública para fins de prestação de seus serviços e ao atendimento do interesse local.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

§1° – Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, não são atingidos por esse Decreto, os serviços de natureza essencial, tais como: saúde e lixo (saúde pública).

§2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho e os seus respectivos prazos.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA, em 19 de novembro de 2025.

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal de Chorozinho

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 16/06/2025 à 16/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6F847F4B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas

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