DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 19 de novembro de 2025.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: B05B3DEB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DA HABILITAÇÃO E CREDENCIADOS (LEILOEIROS) - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.10.09.01
RESULTADO DA HABILITAÇÃO E CREDENCIADOS (LEILOEIROS)
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 208.079,54 (duzentos e oito mil, setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.059.814,63(um milhão, cinquenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Projeto 0505.267820586.1.015 Çonstrução,Ampliação e Melhoria de Estra das -Malha Viária. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS-CE – RESULTADO DA HABILITAÇÃO - REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.10.09.01 . O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, comunica aos interessados o resultado da fase de CREDENCIAMENTO referente ao processo supracitado, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, CONFORME DECRETO N° 21.981 DE 19 DE OUTUBRO DE 1932, QUE REGULA A PROFISSÃO DE LEILOEIROS NO TERRITÓRIO DESTA REPÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, CONSISTINDO NA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTE MUNICÍPIO. Declarando HABILITADOS E CREDENCIADOS todos os participantes que entregaram a documentação até o dia 13/11/2025, ficando assim a sequência dos leiloeiros CREDENCIADOS/CLASSIFICADOS/HABILITADOS: 1º - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA; 2º - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA; 3º - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, 4º – GEORGIA DE SOUZA CASTELO, 5º - ARTHUR FERREIRA NUNES, 6º – MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA, 7º – CELSO ALVES CUNHA, 8º – TIAGO TESSLER BLECHER, tendo em vista o atendimento às exigências do Instrumento Convocatório, por ordem de entrega com observância nas disposições contidas no CREDENCIAMENTO Nº 2025.10.09.01. O Agente de Contratação declara aberto o prazo recursal, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de sua publicação Diário Oficial do Município (DOM), em face de: julgamento das propostas e ato de habilitação de licitante, conforme prevê o art. 165 inciso I, Alíneas “b” “ ” L i 14 133/21 C iú C 19 b 2025 JEFFERSON CESAR OLIVEIRA (Agente de Contratação).
Cariús, Ceará, 19 de novembro de 2025.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: FC46EE9C
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 20230351
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230351
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 24.260.329/0001-50, com sede na R SANTA RITA, Nº8, A, SAO MIGUEL, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63040-560, representada por RUAN COELHO VASCONCELOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: EC7031E6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.021/2023 – AD - SMS.
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , NX EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : 65 I i I lí “ ” L i 8 666/93 alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos seus objetivos, com modificações nas especificações sem que haja alteração no valor do contratado inicialmente pactuado.
CHOROZINHO-CE, 10 DE JULHO DE 2025.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: AF9414E6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.021/2023 – AD - SMS.
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