DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

RESOLVE:

Art 1º. Estabelece Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025, na Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em razão do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 19 de novembro de 2025.

JOÃO FERREIRA DE ALENCAR

Presidente

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: 63D5D6BD

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.10.28.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de produção e realização do Natal 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) S. S. NOGUEIRA , inscrita no CNPJ n.º 31.420.073/0001-66, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Data da Adjudicação e Homologação: 19 de novembro de 2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortim/CE- CMDCA, em cumprimento ao Edital nº 001/2025, que diz:

CAPÍTULO I

DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES

Art. 1º - O Comitê de Participação de Adolescentes será constituído por adolescentes escolhidos, por meio de assembleia livre ou edital específico.

Art. 2º - O Comitê de Participação de Adolescentes, será composto por 08 (oito) adolescentes, 04 (quatro) titulares e 04 (quatro) suplentes, entre 12 e 16 anos (completado ou que completarem 16 anos no corrente ano).

Art. 3º - O processo de escolha dos adolescentes, deve ser realizado por meio de processo participativo de crianças e adolescentes.

§1º Poderão participar do Comitê, adolescentes que tenham entre 12 a 16 anos no ato da inscrição.

RESOLVE:

Art. 4º Divulgar a lista dos candidatos CONFIRMADOS para o Processo de inscrição para o Comitê de Participação de Adolescentes de Fortim. Que posteriormente será realizada uma assembleia para escolha definitiva dos membros. Por ordem alfabética:

01 - ALANA ALÉXIA DAMASCENO DOS SANTOS;

• 02 - ALLAN DA COSTA SOUSA;

• 03 - ANA CLARA CIRDEIRO DE LIMA;

• 04 - ANA JULIA SANTOS DE SOUSA;

• 05 - ANNA LUISA REINALDO LOPES;

• 06 -BRYAN CASTRO DE SOUZA LIMA;

• 07 -CAIO DA SILVA FERREIRA;

• 08 - IARA KEMILLE SOARES DE OLIVEIRA;

• 09 - ISABELLE CORREIA MOTA DA SILVA;

• 10 - IZABELLY TEIXEIRA DA SILVA;

• 11 - JULIANA LAILA DOS SANTOS SILVA;

• 12 - KALIL WENDREL RODRIGUES SCIPIÃO OLIMPIO;

• 13 - LAVINIA BRAGA DE LIMA;

• 14 - LOUIS ARIEL FERREIRA DA SILVA;

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D19CB6F6

• 15 - LUCAS DOS SANTOA LIRA;

• 16 - MARIA CECÍLIA CARVALHO SILVA;

• 17 -MARIA JULIA PINHEIRO DE LIMA;

• 18 -PAULO VICTOR FRANÇA DA SILVA;

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

• 19 -PEDRO JÚLIO NUNES DOS SANTOS;

• 20 - PIETRO MATEUS DE OLIVEIRA;

• 21 - RAIANE DO CARMO SILVA;

AVISO DE RETIFICAÇÃO – AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.10.30.1. O Pregoeiro do

Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.13.30.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3846, de 19 de novembro de 2025, página(s) 25, ONDE SE LÊ: “P g i O i i l” “Ti g új L i ” LEIA-SE: “P g i ” “Thi g Fi i Sil ” respectivamente. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de novembro de 2025.

• 22 - RAISSA OLIVEIRA BATISTA;

• 23 - RAVENA MONTEIRO SOARES;

• 24 - SAMUEL AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES;

• 25 - SÁVIO LUCAS DA SILVA LUCENA;

• 26 - THALITA DOS SANTOS FERREIRA;

• 27 - VINICIUS COSTA FERREIRA;

Art. 5º - Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos. Publique-se e registre-se.

Fortim, CE- 14 de novembro de 2025.

THIAGO FIRMINO DA SILVA –

Pregoeiro.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 57003DAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº002/2025 – FORTIM-CE, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a divulgação e Homologação do resultado da seleção Comitê de Participação de Adolescentes – CPA no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortim - CMDCA.

MANUEL PEREIRA BARBOSA

Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA de Fortim-CE

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6A1D30BE

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2025.11.19.001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

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