DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 19 de novembro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: EDB41B9B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº501/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as Leis nº 1.288/2019, de 16 de abril de 2019 e nº 1.505/2023, de 29 de novembro de 2023, e considerando a necessidade da reestruturação do Conselho Municipal de Educação (CME), nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte/CE e dá outras providências.,

RESOLVE:

Art.1º Fica composto o Conselho Municipal de Educação CME pelos seguintes membros, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Lei nº 1.228/2019.:

I - 2 (dois) conselheiros titulares com os respectivos suplentes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Átila Corsino de Mesquita Fernandes Suplente: Ana Cristina Ribeiro Rodrigues Titular: Maria do Socorro Magalhães Martins Suplente: Isabel Cristina do Carmo Silva

II - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos gestores escolares das escolas públicas municipais de Ensino Fundamental:

Titular: Gerson Carlos Alves de Sousa Suplente: Domingos de Melo Costa Filho

III - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos gestores escolares das escolas públicas municipais de Educação Infantil:

Titular: Maria Edileuza Tomaz Lira Suplente: Efigênia Melo de Araújo

IV - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Poder Executivo Municipal:

Titular: Raiane Maria de Mesquita Freire Suplente: Ariane Nobre Ribeiro

V - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente das instituições de Ensino Superior instaladas no município de Guaraciaba do Norte, devidamente credenciadas pelo MEC: Titular: Cleisson de Sousa Gurgel Suplente: Priscila Brito Melo

VI - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente das escolas públicas de Ensino Médio de Guaraciaba do Norte(CE): Titular: Gislene Farias Passos Suplente: Sandra Maria Pontes

VII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente das escolas privadas de Educação Infantil: Titular: Francisco Das Chagas Maciano Pereira Suplente: Francisca Meiriane de Araújo Barbosa

VIII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos professores da educação infantil em efetivo exercício nas escolas da rede pública municipal de ensino: Titular: Catarina Alves Costa Suplente: Antônia Lucas Campos

IX - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do(a)s secretário(a)s escolares das escolas da rede pública municipal de ensino:

Titular: Raimundo Gilcimar Pinheiro da Silva - Suplente: Odail José Martins Freire

X - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos professores da Educação de Jovens e Adultos em efetivo exercício nas instituições de ensino da rede pública municipal:

Titular: Maria Cleide Mendes de Sousa Suplente: Antônia Telma Pereira de Mendonça

XI - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos professores do Ensino Fundamental em efetivo exercício nas escolas da rede pública municipal de ensino:

Titular: Antônia Eleuci Camelo André Suplente: Luiz Veloso Lemos Júnior

XII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos pais de estudantes das escolas da rede pública municipal, vinculado ao Conselho Escolar:

Titular: Aline Sousa Silva Suplente: Cintia Paiva Martins

XIII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos estudantes, com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, das escolas da rede pública municipal, vinculado ao Grêmio Estudantil:

Titular: Gabriela Sousa da Silva Suplente: Antonia Juliana de Sousa

XIV - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Conselho Tutelar:

Titular: Antonia Carla Araújo Costa Suplente: Lucélia Rodrigues de Sousa Nobre

XV - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Titular: Erivaldo Farias de Sousa Suplente: Clebiane Carvalho Nunes

XVI - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico:

Titular: Shirley Kátia Lima Freitas Suplente: Márcia Maria Barroso

XVII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos profissionais do Especializado (AEE): Atendimento Educacional Titular: Tatiana Magalhães Martins Sousa Suplente: Maria Cláudia Alves de Sousa

XVIII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do órgão executivo de cultura do município:

Titular: Ana Kelly Matias de Sousa Borges Suplente: Matheus Henrique Martins Paiva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria Nº336, de 20 de maio de 2025 e demais disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, 19 de novembro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 6D66F031

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº502/2025

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