DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 21BC4E24

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 497/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no âmbito de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 15/2022 e na Lei Federal nº 12.288.

com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ABEL ALMAGUER ALMAGUER, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Farmácia Hospitalar.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2025 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear como membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Guaraciaba do Norte/CE, os representantes a seguir relacionados:

I- Secretaria Municipal de Proteção Social

1.1 - Titular: Raila Maria de Jesus Pereira

1.2 - Suplente: Simone Rodrigues Gonçalves

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 19 de novembro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 96F5DCB1

II- Secretaria Municipal de Saúde

2.1 - Titular: Ricardo Ivo Bezerra Melo

• 2.2 - Suplente: Emanuelly Oliveira Fernandes

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº499/2025

III- Secretaria Municipal de Educação

3.1 - Titular: Clécia Maria Lopes Nascimento

3.2 - Suplente: Maria de Jesus de Sousa

Dispõe sobre a designação de servidor, e dá outras providências.

IV- Secretaria Municipal de Cultura

4.1 - Titular: Ana Kelly Matias de Sousa Borges

4.2 - Suplente: Vitória Letícia Xavier de Brito Melo

V- Secretaria Municipal de Esporte

• 5.1- Titular: Leoncio Rodrigues Gonçalves Junior

• 5.2 - Suplente: Adriano Lavor Oliveira

VI- Grupo de Capoeira Berimbau Chamou

• 6.1 - Titular: Raimundo Saraiva Sobrinho Junior

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Jonas Freitas Paiva - Mat 62138Articulador de Alimentação Escolar , como o responsável pelo recebimento da merenda escolar.

6.2 - Suplente: Pedro Douglas Neves Araujo

VII- Associação Cultural Arte na Praça - ACAP

7.1 - Titular: Márcio Fernandes Penha Rodrigues

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

7.2 - Suplente: Maria Ximenes Alves Rodrigues

VIII- Companhia Independente de Atores

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

8.1 - Titular: Francisco de Assis do Nascimento

8.2 - Suplente: Maria de Lourdes Rodrigues Feitoza

IX- Reisado Boi Liso Coração Sítio Alegre

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 19 de novembro de 2025.

9.1 - Titular: Gerardo Alves Pereira

9.2 - Suplente: Alzenira de Souza Silva

X- Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer

10.1- Titular: Helder de Paula Melo

10.2: Suplente: Antônio Jamson Carvalho Lemos Brito Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, 19 de novembro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 26ADAA78

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº498/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: C4A7D68F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº500/2025

Dispõe sobre a designação de servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Ana Cristina Ribeiro Rodrigues - Mat 62123- Coordenadora Administrativa , como a responsável pelo recebimento dos materiais permanentes da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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