DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR DO ADITIVO : 1.476,30(MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS)

CONTRATADA (O): J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ n.º 02.629.929/0001-00;

ASSINA PELA CONTRATADA: LIVIA BEZERRA PINHEIRO, portador CPF 058.862.663-56 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 005.892.283-07.

DATA DA ASSINATURA : 12 de Novembro de 2025

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO, PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002.2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.21.1

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato, processo CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002.2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2024.10.21.1 . Partes: o Município de Jardim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CLINIAFAGU LTDA . Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresas especializadas para realização exames laboratoriais com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender a demanda da população do município de Jardim/CE . Percentual acrescido correspondente a 25% no valor global inicial do contrato. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Rosenberg Pereira de Freitas.

JAGUARETAMA-CE - Ceará, 12 de Novembro de 2025.

Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 11 de julho de 2025.

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA

Sec. de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D664EA89

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: DE726001

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250705

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250705

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0052025-SECU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: 61.271.194 DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESPECIALIZADOS EM DECORAÇÃO NATALINA E MANUTENÇÃO DE PEÇAS EXISTENTES E FABTICAÇÃO DE PEÇAS NOVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1702.133920017.2.100 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 45.000,00

VIGÊNCIA...................: 19 de Novembro de 2025 a 19 de Março de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Novembro de 2025

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Fundo Municipal de Cultura

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A40E494B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº05/2025

PORTARIA Nº 05/2025 – SMJEL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO IV CAMPEONATO MUNICIPAL DO POVO DE FUTEBOL – EDIÇÃO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MAURITI/CE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal e pelo regulamento do IV Campeonato Municipal do Povo de Futebol – Edição 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão Disciplinar para analisar recursos, infrações e demais matérias relacionadas à disciplina e à regularidade das partidas do referido campeonato;

CONSIDERANDO i p C pí l V 5 ” ” / ig 26 do Regulamento do IV Campeonato do Povo que determina a criação e nomeação da Comissão Organizadora responsável por coordenar, supervisionar e assegurar o regular desenvolvimento das atividades;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Disciplinar do IV Campeonato Municipal do Povo de Futebol – Edição 2025, com a finalidade de apreciar, analisar e decidir sobre infrações, recursos e demais matérias de natureza disciplinar, de acordo com o regulamento da competição.

Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão os seguintes membros:

I – Tiago Meira da Silva – Servidor Ocupante de Cargo em Comissão - Chefe de Escolas de Esporte - Matrícula: 0061344. Presidente ;

II – Francisco Gomes Pereira - Servidor Efetivo - Vigia - Matrícula:1239012

Relator ;

III – Renato Pereira de Lacerda – Servidor Ocupante de Cargo em Comissão - Chefe de Escolas de Esporte - Matrícula: 0061250. Membro .

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