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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/11/2025 · pág. 79

DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847

proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
6 AJOTA EMGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA- NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0%
(um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar
junto naplataforma naproposta inicial
47.787.075/0001-28
7 DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- NÃO APRESENTOU OS ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
58.715.651/0001-48
8 PARTICIPANTE 984- NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor
estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na
proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
9 MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de
1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial,
anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
07.615.710/0001-75
10 PARTICIPANTE 268-NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor
estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na
proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
11 PARTICIPANTE 233- NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor
estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na
proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
12 PARTICIPANTE 623- NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor
estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na
proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
13 DM EMPREENDIMENTOS EIRELI-NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por
cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na
plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) – DOCUMENTOS CORROMPIDOS
S/N
14 PARTICIPANTE 477 - NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor
estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na
proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
15 P&T EMPREENDIMENTOS LTDA- NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por
cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na
plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
16 PARTICIPANTE 826- NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor
estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na
proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
17 FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- NÃO APRESENTOU OS ITENS: ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
18 BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- NÃO APRESENTOU OS ITENS: ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
19 PARTICIPANTE 313- NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor
estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na
proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
20 PARTICIPANTE 115- NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor
estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na
proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
21 PARTICIPANTE 853- NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor
estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na
proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
22 PARTICIPANTE 888- NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor
estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na
proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N

Tudo conforme Ata de Julgamento. O setor de licitação declara aberto o prazo recursal conforme da Lei Federal nº 14.133/21. Orós - Ce, 19 de novembro de 2025–

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR – Agente De Contratacao.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 94B31084

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 004/2025 - EDUCAÇÃO REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL (NÍVEIS I , II) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/

EDITAL Nº 004/2025 - EDUCAÇÃO

REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL (NÍVEIS I , II) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, pessoa jurídica de Direito Público, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, com fundamento no art. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Quixadá/CE, bem assim com o estabelecido por meio da Lei Complementar nº 36, de 29 de janeiro de 2025, e suas posteriores alterações, em observância também ao Decreto Municipal nº 61, de 21 de setembro de 2023, através deste Edital, divulga e estabelece normas específicas e torna pública a abertura de inscrições para Seleção Pública destinada à constituição de Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de Diretor Geral do Distrito Educacional (níveis I e II) da rede pública municipal de ensino de Quixadá/CE.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A Seleção Pública será regida por este edital, conforme previsto nos subitens 1.3 e 1.4 do presente instrumento, visando à composição de Banco de Gestores Escolares para o provimento dos cargos em comissão de Diretor Geral do Distrito Educacional (níveis I e II) da rede pública municipal de ensino de Quixadá/CE, conforme Decreto Municipal nº 61, de 21 de setembro de 2023.

A Seleção Pública será executada pela empresa contratada para essa finalidade, AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA – EPP, e acompanhada e fiscalizada pela Comissão de Coordenação e Fiscalização da Seleção Pública, nomeada por Portaria nº 10.11.001/2025 – GAB/SME , publicada em 10 de novembro de 2025, pela Secretária Municipal de Educação, observadas as normas deste Edital.

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