DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

Nome e Assinatura do Responsável Legal CNPJ: _________

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6309B765

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251105/0001-04

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251105/0001-04 - CONTRATO Nº 202511120001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE 021/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: PHELIPE BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONTINUADA, VISANDO: APOIAR A ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME); APOIAR A FORMULAÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL INTEGRADO (PEI); APOIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE); EMITIR PARECERES, NOTAS TÉCNICAS E RELATÓRIOS DE CONFORMIDADE; ACOMPANHAR REUNIÕES TÉCNICAS,

OFICINAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00

(sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0402.2.061

• Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação., R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de

Consultoria, Serviços de Consultoria - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica - VIGÊNCIA: de 12

meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7FDAC458

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.09.2

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Concorrência

Eletrônica nº 2025.10.09.2. Objeto: Contatação de empresa especializada para execução da ampliação da E.M.E.F.T.I. Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município de Altaneira-CE. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, classificada no valor global de R$ R$ 1.954.617,38 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 12 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: EAF16529

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 2025.10.08.1

EXTRATO DO AVISO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 2025.10.08.1

Aviso de Julgamento – Credenciamento nº 2025.10.08.1. A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcantara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO 2025.10.08.1, declara as empresas M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.094.078/0001-83 e AMO - ATENCAO MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47, devidamente credenciadas, por atendimento integral aos requisitos de habilitação. Desta feia, fica aberto, a partir da desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195000. Ivanna Maria de Alcantara – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Altaneira/CE, 12 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C741E899

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.04.2

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.04.2

– ° Aviso de Licitação Deserta Dispensa de Licitação n 2025.11.04.2 . O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para o conhecimento dos interessados, que o certame licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 2025.11.04.2, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene pessoal, vestuário e assessórios destinados as crianças recém-nascidas de famílias em estado de vulnerabilidade social, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, resultou DESERTO, por não haver propostas enviadas ao E-mail eletrônico até a data limite. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Pedro Eldo Ribeiro de Lima – Agente de Contratação Oficial do Município.

Altaneira/CE, 11 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2B535AE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.19.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico Nº 2025.09.19.1. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público, para conhecimento dos interessados que no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente à Secretaria Municipal de Saúde, corrige-se o valor global do LOTE 02. ONDE SE LÊ: ― LOTE 02 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3