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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2025 · pág. 20

DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a DIULY CAROLINE ANDRADE BRANDÃO , ocupante do cargo de Secretária Executiva do CMAS, para deslocarse à cidade de Fortaleza (CE), para participar de uma Audiência Pública Sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2807,

Dionísio Torres, nos dias 09/11/2025 a 10/11/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360.00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do Orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 07 de novembro de 2025.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social è Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 58B94F80

CARIÚS/CE, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATACAO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS HABILITAÇÕES/PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.12.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 85EB8FAC

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antônio Vieira Duarte torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00915, localizada no Sítio Segredo, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de junho de 2025.

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 251107.0001/2025

PORTARIA N° 251107.0001/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a WANDERSSON JOHN LENNON RACKSON RACHEBB BELCHIOR DE SOUSA CARVALHO , ocupante do cargo de Oficial de Gabinete, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para conduzir representantes de associações para reunião na sede do INCRA-CE, no endereço Av. Américo Barreira, 4700, Bela Vista, nos dias 10/11/2025 e 11/11/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 6C707051

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Raimundo Nonato de Oliveira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00916, localizada no Sítio Água Branca, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 25 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 07 de novembro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 3044F13C

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 3D5F9997

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.11.11.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.11.11.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE INSTALAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCENDIO NO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULA BRITO NO MUNICIPIO DE

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Marili Frutuoso Nonato Lima torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00909, localizada no Sítio Sabiá, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 30 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 2B322724

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