Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2025 · pág. 24

DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus diários oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação. O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.

Chorozinho, 12 de novembro de 2025

CÉLIA MARINHO ALBANO

Prefeita do Município de Chorozinho/CE

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9AD0E5F5

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.15.001 - CONTRATO Nº 202511050006 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.29.135DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: BRUNO EVERTON DE OLIVEIRA ALBANO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AOS PONTOS DE APOIO DAS DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.074 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4096AC37

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.15.001 - CONTRATO Nº 202511050004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.29.135DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: VICTORIA OLIVEIRA DE FREITAS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AOS PONTOS DE APOIO DAS DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.074 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 749E9070

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.15.001 - CONTRATO Nº 202511050005 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.29.135DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO PAULO

DE JESUS SOUSA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AOS PONTOS DE APOIO DAS DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.074 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9A0584F8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) ANTONIA LEITE DE LIMA MÁXIMO PARA O CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL

PORTARIA Nº 06131125/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao concurso público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) ANTONIA LEITE DE LIMA MÁXIMO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 049.605.113-03, para o CARGO EFETIVO de ORIENTADOR SOCIAL - ORS , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 e o 2025 e Edital de Convocação nº 005/2025, que tratam do Concurso Público Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: C0A82FFE

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) FRANCISCA SOCORRO LEITE FERNANDES PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PORTARIA Nº 11131125/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao Concurso Público Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: