DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842
de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao Concurso Público Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) RAQUEL PEREIRA DE ALENCAR , brasileiro(a), técnico de enfermagem, inscrito(a) no Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN CE) sob nº 2362054-TE, CPF 075.950.373-79, para o CARGO EFETIVO de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TEC , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 (do Concurso Público Municipal) e Edital de Convocação nº 005/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: F9C7330D
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) ROBSON PEREIRA SALES PARA O CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
PORTARIA Nº 05131125/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) ROBSON PEREIRA SALES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 075.648.263-12, para o CARGO EFETIVO de ORIENTADOR SOCIAL - ORS , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 e o 2025 e Edital de Convocação nº 005/2025, que tratam do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 8D710681
GABINETE DO PREFEITO
OMEAR O(A) SR(A) VINICIUS DOS SANTOS GONÇALVES FERREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO
PORTARIA Nº 12131125/2025
de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) VINICIUS DOS SANTOS GONÇALVES FERREIRA , brasileiro(a), odontólogo, inscrito(a) no Conselho Regional de Odontologia sob o nº CRO/CE-CD 13466, inscrito(a) no CPF 110.270.164-56, para o CARGO EFETIVO de ODONTÓLOGO – ODT , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como no Edital nº 001/2025, que trata do Concurso Público Municipal e Edital de Convocação n° 005/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 23E1EF0E
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.11.11.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show evangélico da cantora Stella Laura, a se realizar durante as festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 27.673.878/0001-44, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Farias Brito/CE, 12 de novembro de 2025.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 66578267
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1 . OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2021.08.10-02, firmado em 10 de agosto de 2021, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás nas centrais de ar condicionado pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 incis II a ínea ―d‖ da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): N RODRIGUES COMERCIAL- Neumar Rodrigues. DATA: 1º de outubro de 2025.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 385CB30E
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo
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