DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.08.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.1 . OBJETO: Revisão de preço do Contrato n.º 2022.08.03-02, firmado em de 03 de agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de concentradores de oxigênio destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: rt. 65 incis II a ínea ―d‖ da Lei Federa N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA. - Cícero Antônio Bezerra Vieira. DATA: 1 de outubro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 45C444E3

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.10.27-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.09.12.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa THOMAS RAMON LEITE BATISTA OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.10.27-01, firmado em de 27 de outubro de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Verônica Maira Costa Oliveira e Thomas Ramon Leite Batista.

Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2021.08.10-04, firmado em 10 de agosto de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás nas centrais de ar condicionado pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, a ínea ―d‖ da Lei Federa N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): N RODRIGUES COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 1º de outubro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 9EE59589

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 051/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 051/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR: CARLOS DANIEL FERREIRA BOMFIM do Cargo de COORDENADOR(A) SOCIAL, com lotação no(a) SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 74F23D25

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1 . OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2021.08.10-01, firmado em 10 de agosto de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás nas centrais de ar condicionado pertencentes às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: rt. 65 incis II a ínea ―d‖ da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Geral - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): N RODRIGUES COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 1º de outubro de 2025.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1 . OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2021.08.10-03, firmado em 10 de agosto de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás nas centrais de ar condicionado pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, a ínea ―d‖ da Lei Federa N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): N RODRIGUES COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 1º de outubro de 2025.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1 . OBJETO:

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de julho de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 0CBCFF7B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 052/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 052/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR: SILVANEIDE FERREIRA DOS SANTOS do Cargo de SUPERVISOR(A), com lotação no(a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E C.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de julho de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

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