DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: IDELBRAN DE FREITAS FELIPE do Cargo de COORDENADOR DE DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS, com lotação no(a) SEC. DE MEIO AMBIENTE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: ECA1A02D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de julho de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: F32D33E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 078/2025
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 078/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: GLEDISON CUNEGUNDES FEITOSA do Cargo de COORDENADOR SETORIAL DA MERENDA ESCOLAR, com lotação no(a) SECRETARIA DE EDUCACAO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em31 de julho de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: F74F0F70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 079/2025
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 079/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: MARIA CLEMENTINO DE OLIVEIRA do Cargo de COORD. DO NUCLEO DE ENTREVISTAS SOCIAIS, com lotação no(a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E C.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em31 de julho de 2025.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 466/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação conferida pela Lei Municipal nº 833/2021, e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §5º da Lei Municipal nº 744/2018, que assegura o pagamento integral da diária aos agentes políticos em deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), à Sra. FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL , Vice-Prefeita, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 12 de novembro de 2025, ocasião em que participará do evento de Entrega de Sistemas de Abastecimento D’água e Ampliação da Rede Rural do Projeto São José III - 2°Fase , promovido pelo Governo do Estado do Ceará.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 11 dias do mês de novembro de 2025.
CÉLIA MARIA CARNEIRO BRAGA Chefe de Gabinete
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: D097EB87
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 467/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação conferida pela Lei Municipal nº 833/2021, e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §2º, da Lei Municipal nº 744/2018, que estabelece que nos deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem necessidade de pernoite, o valor da diária será pago na metade daquele atribuído ao cargo;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34