DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/11/2025, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de reunião para tratar da Reinstalação da Comarca Autônoma de Icapuí buscando viabilizar a reativação dos serviços judiciais no Município de Icapuí, junto ao Secretário de Articulação Política, Sr. José Nelson Martins de Sousa.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de novembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 808B95D3
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 522/2025
Portaria Nº 522/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Alexandre Barbosa de Lima , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/11/2025, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de reunião para tratar da Reinstalação da Comarca Autônoma de Icapuí buscando viabilizar a reativação dos serviços judiciais no Município de Icapuí, junto ao Secretário de Articulação Política, Sr. José Nelson Martins de Sousa.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de novembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora Sra. Carmem Júlia da Costa , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/11/2025, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de reunião para tratar da Reinstalação da Comarca Autônoma de Icapuí buscando viabilizar a reativação dos serviços judiciais no Município de Icapuí, junto ao Secretário de Articulação Política, Sr. José Nelson Martins de Sousa.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de novembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: CD659A83
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 524/2025
Portaria Nº 524/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Maurício Valente Barbosa , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/11/2025, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de reunião para tratar da Reinstalação da Comarca Autônoma de Icapuí buscando viabilizar a reativação dos serviços judiciais no Município de Icapuí, junto ao Secretário de Articulação Política, Sr. José Nelson Martins de Sousa.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de novembro de 2025.
Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: A6BB5E78
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 523/2025
Portaria Nº 523/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 5772B079
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 525/2025
Portaria Nº 525/2025
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