DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Luiz de Santana Neto – Secretário de Educação.

Jardim - CE, 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 82AB5F78

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

ELONI ALVES FERREIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Bom Jesus, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: AC04897D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARIA JOVANA FREIRE LEITE

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Lagoa Dos Galdinos, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: CF60CCAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 1FFF1FD7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 48/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A VEREADORA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER diárias à Vereadora Ana Virgínia Ribeiro de Oliveira, CPF nº 914.155.273-34, para viagem à cidade de Fortaleza, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, e participar de Reunião na Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, para tratar de assuntos de interesse da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Mauriti/CE, bem como, tratar de assuntos de interesse do município de Mauriti, junto à Secretaria do Desenvolvimento Regional, para viabilizar recursos para implantação de projetos no município de Mauriti/CE.

Art. 2º. CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), acrescida de 50% (cinquenta por cento), por se tratar de deslocamento distante acima de 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros), do Município de Mauriti, conforme art. 9º, § 1º, inciso II da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais).

Art. 3º. Após o retorno, fica a beneficiária obrigada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

CICERO DANIEL DE MELO BRITO

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Cruzeiro, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: F3882B05

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

HÉLIO GALVÃO DA FONSECA JUNIOR

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Bom Jesus, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 12 de novembro de 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 26D18AD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. O RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTREVISTAS E O RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB DE MAURITI-CE.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE UMA VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE COORDENADOR DE PÓLO, PARA ATUAR NO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB DE MAURITI – CEARÁ EDITAL 09/2025

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, instituída pelo Município de Mauriti – CE, no uso das atribuições legais:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50