Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2025 · pág. 49

DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA SANTA ANA LTDA (CLINIMAGEM), inscrita no CNPJ nº 06.736.540/0001-14. Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de exames de diagnósticos por imagens de pacientes encaminhados pelo município, com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender as demandas da população do município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato é de até: R$ 63.962,50 (Sessenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e José Aécio de Araújo Santana.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9372B8F9

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025.09.04-0002 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.29.1

Extrato de Contrato - Contrato nº 2025.09.04-0002 - Processo de Credenciamento Nº 001.2025 / Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.29.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA (RADIOCLINICA CARIRI), inscrita no CNPJ nº 41.342.569/0001-12. Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de exames de diagnósticos por imagens de pacientes encaminhados pelo município, com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender as demandas da população do município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato é de até: R$ 111.768,64 (Cento e onze mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Lamark Nicodemos Santana.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C6ACA569

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025.09.04-0003 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.29.1

Extrato de Contrato - Contrato nº 2025.09.04-0003 - Processo de Credenciamento Nº 001.2025 / Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.29.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.557.793/0001-47. Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de exames de diagnósticos por imagens de pacientes encaminhados pelo município, com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender as demandas da população do município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato é de até: R$ 3.306,00 (Três mil, trezentos e seis reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e José Aécio de Araújo Santana.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: AA4A899F

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025.09.04-0004 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.29.1

Extrato de Contrato - Contrato nº 2025.09.04-0004 - Processo de Credenciamento Nº 001.2025 / Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.29.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINIAFAGU - CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.263.034/0001-95. Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de exames de diagnósticos por imagens de pacientes encaminhados pelo município, com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender as demandas da população do município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato é de até: R$ 51.112,14 (Cinquenta e um mil, cento e doze reais e quatorze centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Rosenberg Pereira de Freitas.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 6080B53A

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO NO. 2020.10.10.2 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA Nº 2025.10.07.1

O município de Jardim – CE, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato No. 2020.10.10.2 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 2025.10.07.1, cujo objeto é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2023/SEAD DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ) CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE SUBSIDIAR AQUISIÇÕES DE KITS DE UNIDADES FOTOVOLTÁICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: R2A CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ No. 29.863.757/0001-90 localizada na Rua 2 de outubro, No. 23, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-040, representada pelo Sr. Raimundo Edivaldo Filho, inscrito no CPF No. 139.XXX.XXX-79.

O presente contrato tem o valor global de R$ 2.880.837,01 (dois milhões oitocentos e oitenta mil oitocentos e trinta e sete reais e um centavo) .

Dotações orçamentárias:

0601.12.361.0001.2.030 - Coordenação e manutenção administrativa da Secretaria de Educação - 4.4.90.52.00

0601.12.361.0025.2.045 - Coordenação e manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 4.4.90.52.00

0601.12.361.0025.2.054 - Precatório FUNDEF - 4.4.90.52.00

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses , contados a partir de 10 de outubro de 2025 podendo ser prorrogado nos casos de formas previstas no art. 57 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.