DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO ITEM 5.9.4 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2025-PE

A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, pessoa Jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio desta, informar a necessidade de emissão da RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO ITEM 5.9.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 042/2025-PE, Processo Administrativo nº 00005.20251021/0001-22 autuado em 24/10/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa, sob demanda, de serviços contínuos e especializados na realização de exames de endoscopia, colonoscopia e biopsias diversas, para atender os pacientes do munícipio de Itaiçaba, Estado do Ceará, ficando desde já alterada a redação do item 5.9.4 do Anexo I – Termo de Referência, A SABER:, ONDE SE LÊ: ― e presa c ntratada deverá disp nibi izar a equipe n íni 02 (dois) dias semanais, de modo que no final de cada mês a mesma tenha realizado aproximadamente 42 endoscopias, 25 colonoscopias e 58 biopsias. Os dias serão definidos junto a Secretaria Municipal de Saúde‖ LEI -SE: ― e presa c ntratada deverá disp nibi izar de torre de colonoscopia para a Secretaria de Saúde e a equipe no mínimo 02 (dois) dias semanais, de modo que no final de cada mês a mesma tenha realizado a demanda acordada de colonoscopias e biopsias com a Secretária de Saúde do município. Os dias serão definid s junt a Secretaria Municipa de Saúde‖. s datas de recebimento e de abertura das propostas continuam as mesmas, assim como as demais peças editalícias. Itaiçaba, Ceará, 13/11/2025.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER, a Sra. FRANCISCA TELES DA SILVA, Agente Administrativo, Matricula n° 009661, da Secretaria Municipal de Administração para o Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 12 de Novembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 48FD25E9

GABINETE

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 46530C4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 20251023001 CMJ - CONTRATO N2 20259023 - ORIGEM: Dispensa N2 2025110301 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O)..... : ROMÁRIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na regulamentação em Proteção de Dados Pessoais, consistentes na realização de levantamento situacional e diagnóstico da adequação da Câmara Municipal de Jaguaretama à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n5 13.709/2018) e na regulamentação da Lei de Governo Digital (Lei Federal N° 14.129/21) junto à Câmara Municipal de Jaguaretama. - VALOR TOTAL: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 23.100,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 7EA59B84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 1211001/2025-GP JARDIM-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1211002/2025-GP JARDIM-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER, a Sra. NOEZIA NOGUEIRA DE FRANCA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 009711, da Secretaria Municipal de Administração para o Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 12 de Novembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BE32BE45

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025.09.04-0001 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.29.1

Extrato de Contrato - Contrato nº 2025.09.04-0001 - Processo de Credenciamento Nº 001.2025 / Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.29.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº

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