DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842
CONTRATO Nº 202523100011
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS CONTRATADO: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1901 04 122 0002 2.117 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.30 – Máquinas e Equipamentos Energéticos, Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2025
R$ 3.250,00 (Três Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CD85749C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade referente a 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, localizado ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS PEDRA PRETA E LAGOA DO ESCONDIDO, TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8E28014A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202513100004
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADO: L J FERREIRA DA SILVA TECNOLOGIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1901 04 122 0002 2.117 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.30 – Máquinas e Equipamentos Energéticos, Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2025
R$ 924,94 (Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos)
VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2025 a 13 de Outubro de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: FCC6F2FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA
A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público que realizará as 08:00 do dia 18/11/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 007/2025 SEMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO QUE INTEGRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIADA COM FINALIDADE INSTITUCIONAL COMPATÍVEL COM O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA, TRANSPORTE E REPOSIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 11 de Novembro de 2025.
Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0FE7DB23
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CECÍLIA RAULINO – CNPJ – 06.581.425/0001-18
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única - LAU para a atividade referente a OBRAS RESIDÊNCIAS (ACIMA DE 750 M²), USO MISTO, GALPÕES E CONGÊNERES – SEM INFRAESTRUTURA, localizado SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE – CE. CEP 62.693-899, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 806AB020
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única - LAU para a atividade referente a 07.02 CONJUNTOS HABITACIONAISCOM INFRAESTRUTURA, localizado NA RUA RAIMUNDO CALIXTO DE ARAÚJO, S/N, TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 67800F0A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
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