Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2025 · pág. 111

DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

Você está representando um coletivo (sem CNPJ)? ( ) Não ( ) Sim Caso tenha respondido "sim": Nome do coletivo: Ano de Criação: Quantas pessoas fazem parte do coletivo? Nome completo e CPF das pessoas que compõem o coletivo:

_ PARA PESSOA JURÍDICA: Razão Social Nome fantasia CNPJ Endereço da sede: Cidade: Estado: Número de representantes legais Nome do representante legal CPF do representante legal E-mail do representante legal Telefone do representante legal Gênero do representante legal ( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa não Binária ( ) Não informar

*GLOSSÁRIO: Cisgênero: Pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no momento do nascimento, ou seja, com o seu sexo biológico. Transgênero: Pessoa que se identifica com gênero que difere do sexo atribuído no nascimento. Pessoa não binária: Pessoa cujo gênero não é nem 100% homem e nem 100% mulher.

Raça/cor/etnia do representante legal ( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena Representante legal é pessoa com deficiência? ( ) Sim ( ) Não Caso tenha marcado "sim" qual tipo da deficiência? ( ) Auditiva ( ) Física ( ) Intelectual ( ) Múltipla ( ) Visual

INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIA CULTURAL

Vai concorrer às cotas? ( ) Sim ( ) Não Se sim, qual? ( ) Pessoa negra (pretas ou pardas) apresentar (anexar arquivo PDF): a) Autodeclaração racial, conforme ANEXO VI; ( ) Pessoa indígena apresentar (anexar arquivo PDF): a) Autodeclaração racial, conforme ANEXO VI. ( ) Pessoa com deficiência apresentar autodeclaração, conforme Anexo VII e apresentar algum dos documentos abaixo (anexar arquivos em PDF): a) Laudo Médico b) Certificado da Pessoa com Deficiência; c) Comprovante de recebimento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência

Caso seja pessoa jurídica ou grupo/coletivo sem CNPJ a concorrer às cotas,

preencher : Nome e CPF (das pessoas do corpo diretivo da PJ/ integrantes do grupo/coletivo sem CNPJ). COTA DECLARADA (pessoa negra; pessoa indígena; pessoa com deficiência).