Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2025 · pág. 112

DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

VAI CONCORRER UTILIZANDO ALGUM CRITÉRIO DE INDUÇÃO? (Marque os critérios nos quais se encaixa)

( ) Agente cultural gênero feminino
( ) Agente cultural LGBTQIAPN+
( ) Agente cultural pessoa Idosa (acima de 60 anos)
( ) Agente cultural pessoa em situação de rua
( ) Agente cultural egresso de sistema prisional
( ) Agente cultural pessoa negra ou indígena
( ) Agente cultural pessoa com deficiência
( ) Agente cultural residente em zona periférica ou zona rural
( ) Agente cultural pertencente a alguma comunidade tradicional como terreiros, ciganos, quilombos ou ribeirinhas.

2.1 Quais são as suas principais ações e atividades culturais realizadas?

Aqui, conte, o mais detalhadamente possível, sobre as ações culturais que você realiza, informando em que área ou segmento cultural atua, em que local realiza suas atividades, entre outras informações.

2.2 Como começou a sua trajetória cultural?

Descreva como e quando começou a sua trajetória na cultura, informando onde seus projetos foram iniciados, indicando há quanto tempo você os desenvolve.

2.3 Como as ações que você desenvolve transformam a realidade do seu entorno/sua comunidade?

Responda quem são as pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pelas suas atividades, e como suas ações impactam e beneficiam as pessoas ao redor. Destaque se a sua comunidade participou enquanto público ou também trabalhou nos projetos que você desenvolveu.

2.4 Na sua trajetória cultural, você desenvolveu ações e projetos com outras esferas de conhecimento, tais como educação, saúde, etc?

Descreva se as suas ações e atividades possuem relação com outras áreas além da cultura, tais como área de educação, saúde, esporte, assistência social, entre outras.

2.5 Você desenvolveu ações voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social, tais como pessoas negras, indígenas, crianças, jovens, idosos, pessoas em situação de rua, entre outros? Se sim, quais?

3. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Junte documentos que comprovem a sua atuação cultural, tais como cartazes, folders, reportagens de revistas, certificados, premiações, entre outros documentos.

4. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS

( ) Eu, agente cultural responsável por este projeto, assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e autenticidade das cópias de documentos encaminhados para fins de confirmação das ações afirmativas e comprovação dos critérios indutores de seleção aos quais concorro. Declaro estar ciente de que a falsidade nas informações apresentadas implicará penalidades cabíveis, sem prejuízo das demais possíveis sanções administrativas e civis.

ANEXO III

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
Identificação do Critério	Descrição do Critério	Pontuação Máxima
A	Tempo de atuação profissional e/ou artística, relevância das ações, atividades e/ou projetos desenvolvidos na área artística e o impacto no setor e/ou comunidade de atuação na categoria cultural inscrito(a).	30
B	Contribuição da trajetória para desenvolvimento, fortalecimento e renovação da linguagem artística, tais como novos processos criativos, debates em temas que estimulem a implementação de política pública para as artes, bem como processos de gestão e tecnologiapara sustentabilidade do setor.	20
C	Contribuição do agente cultural à(s) comunidade(s) em que atua, tais como realização de ações dentro da comunidade, contratação de profissionais da comunidade, contribuição a populações em situação de vulnerabilidade social, tais como idosos, crianças, pessoas negras, etc).	20
D	Integração e inovação do agente cultural com outras esferas do conhecimento e da vida social. Ex.: integração entre cultura e educação, cultura e saúde, cultura e meio ambiente, etc.	20
PONTUAÇÃO TOTAL:		90 PONTOS

Além da pontuação acima, o agente cultural pode receber bônus de pontuação, ou seja, uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:

PONTUAÇÃO BÔNUS POR IN Identificação do Ponto Extra	DUÇÃO DESCRIÇÃO DO PONTO EXTRA PESSOAS FÍSICAS E MEI	DESCRIÇÃO DO PONTO EXTRA PESSOAS JURÍDICAS E COLETIVOS OU GRUPOS CULTURAIS SEM CNPJ	Pontuação
E	Agentes culturais do gênero feminino.	Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos compostos majoritariamente por mulheres.	1
F	Agentes culturais negros e indígenas.	Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos compostos majoritariamente por pessoas negras ou indígenas.	1
G	Agentes culturais com deficiência.	Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos compostos majoritariamente por pessoas com deficiência.	1
H	Agentes culturais LGBTQIAPN+.	Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos compostos majoritariamente por pessoas LGBTQIAPN+.	1
I	Agentes culturais pessoas idosas (acima de 60 anos).	Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos compostos majoritariamente por pessoas idosas acima de 60 anos.	1
J	Agentes culturaispessoas em situação de rua.	Pessoasjurídicas ou coletivos/grupos compostos majoritariamenteporpessoas em	1