DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842
| CATEGORIAS | QTD DE VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA |
S COTAS PARA PESSOAS NEGRAS COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS |
COTAS PARA PCD |
QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIMO POR PROJETO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CATEGORIA A | 2 | 1 1 |
1 | 5 | R$ 5.000,00 | R$ 25.000,00 |
| CATEGORIA B | 1 | 1 1 |
- | 3 | R$ 8.700,38 | R$ 26.101,14 |
| CATEGORIA C | 1 | 1 1 |
- | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| CATEGORIA D | 1 | 1 1 |
- | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| CATEGORIA E | 1 | 1 1 |
- | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| CATEGORIA F | 1 | 1 1 |
- | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| CATEGORIA G | 1 | 1 1 |
- | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| CATEGORIA H | 1 | 1 1 |
- | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| CATEGORIA I | 1 | 1 1 |
- | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| CATEGORIA J | 1 | 1 1 |
- | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| CATEGORIA K | 1 | 1 1 |
- | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| CATEGORIA L | 1 | 1 1 |
- | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
TIPO DE AGENTE CULTURAL
É pessoa física ou pessoa jurídica?
( ) Pessoa física
( ) Pessoa jurídica Pessoa Física ( ) Maior de 18 anos
( ) Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física maior de 18 anos
Você está representando um coletivo (sem CNPJ)?
( ) Sim
( ) Não Caso tenha respondido "sim": Nome do coletivo: Ano de Criação: Quantas pessoas fazem parte do coletivo? Nome completo e CPF das pessoas que compõem o coletivo:
DADOS DO AGENTE CULTURAL
Nome Completo: Nome artístico ou nome social (se houver): CPF: CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): RG: Data de nascimento: E-mail: Telefone: Endereço completo: CEP: Cidade: Estado:
Pertence a alguma comunidade tradicional?
( ) Não pertenço a comunidade tradicional
( ) Comunidades Extrativistas
( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais ( ) Indígenas ( ) Povos Ciganos
( ) Pescadores(as) Artesanais
( ) Povos de Terreiro
( ) Quilombolas
( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual
Gênero:
( ) Mulher cisgênero
( ) Homem cisgênero
( ) Mulher Transgênero
( ) Homem Transgênero
( ) Pessoa Não Binária
( ) Não informar
*GLOSSÁRIO:
Cisgênero: Pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no momento do nascimento, ou seja, com o seu sexo biológico. Transgênero: Pessoa que se identifica com gênero que difere do sexo atribuído no nascimento. Pessoa não binária: Pessoa cujo gênero não é nem 100% homem e nem 100% mulher.
Raça, cor ou etnia:
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