Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2025 · pág. 120

DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I – Categorias de apoio;

nex II – F r u ári de Inscriçã /P an de Traba h ; Anexo III – Critérios de seleção Anexo IV – Termo de Execução Cultural; Anexo V – Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VI – Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII – Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso Anexo X – Cronograma

LUIZ PEREIRA LEMOS

Secretário de Cultura, Turismo e Esporte Prefeitura de Jardim/CE

ANEXO I – CATEGORIAS

RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ $ 141.101,14 (cento e quarenta e um mil cento e um real e quatorze centavos) distribuídos da seguinte forma:

a) Até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para CATEGORIA A;

b) Até R$ 26.101,14 (vinte e seis mil reais e cento e um reais e quatorze centavos) para CATEGORIA B; c) Até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CATEGORIA C;

d) Até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CATEGORIA D; e) Até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CATEGORIA E; f) Até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CATEGORIA F; g) Até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CATEGORIA G; h) Até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CATEGORIA H; i) Até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CATEGORIA I; j) Até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CATEGORIA J; k) Até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CATEGORIA K; l) Até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CATEGORIA L.

DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

Categoria A: projetos de grupos culturais que visem fomentar atividades culturais em suas diversas formas de manifestação, promover a diversidade cultural, preservar o patrimônio, incentivar a produção artística e ampliar o acesso à cultura para diferentes segmentos da sociedade, com composição de no mínimo 02 (duas) e no máximo 05 (cinco) componentes;

Categoria B: projetos de grupos culturais que visem fomentar atividades culturais em suas diversas formas de manifestação, promover a diversidade cultural, preservar o patrimônio, incentivar a produção artística e ampliar o acesso à cultura para diferentes segmentos da sociedade, com composição de no mínimo 08 (oito) componentes;

Categoria C: projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades culturais no âmbito da área do Audiovisual ;

Categoria D: projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades culturais no âmbito da área do Artesanato ;

Categoria E: projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades culturais no âmbito da área de Capacitação e Formação ;

Categoria F: projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades culturais no âmbito da área da Dança ;

Categoria G: projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades culturais no âmbito da área do Teatro ;

Categoria H: projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades culturais no âmbito da área da Música ;

Categoria I: projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades culturais no âmbito da área das Artes Visuais ;

Categoria J: projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades culturais no âmbito da área da Cultura popular ;

Categoria K: projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades culturais no âmbito da área da Gastronomia ;

Categoria L : projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades culturais no âmbito da área da Literatura .