DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850

Aviso de Revogação – Credenciamento Eletrônico nº

2025.09.30.01- SEMARH. Ordenador de Despesas, o Sr. Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO com efeito, do não interesse dos licitantes em participar do processo em tela até o momento, a falta de interesse de licitantes é um fato superveniente constata-se que o edital não atraiu interessados, que impacta diretamente a viabilidade do certame e a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração e razões de interesse público, o procedimento de Credenciamento Eletrônico nº 2025.09.30.01- SEMARH, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de novembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CB045B4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.08.10/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.08.10/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.05.09.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 IP fico, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 01 de agosto de 2026. Signatários: Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem e Priscila Correia Amaro Porto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.08.06/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.08.06/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.05.09.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 IP fico, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Obras e Urbanismo, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 01 de agosto de 2026. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Priscila Correia Amaro Porto.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F6E1F10E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.08.07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.08.07/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.05.09.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 IP fico, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 01 de agosto de 2026. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Priscila Correia Amaro Porto.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de outubro de 2025.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 35BA8F92

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D3FD0E79

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEPLAG 01/2025

RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025

(JOSÉ ALVES LEITE)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (PROPRIEDADE LEITE, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 2066DAB1

BARBALHA-CE, 24 de novembro de 2025.

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