Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/11/2025 · pág. 13

DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850

Publicado por: EXTRATO DE CONTRATO Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1D949F69

Extrato do Contrato Nº 13.11.01/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.11.03.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.230.084/0001-00. Objeto : aquisição de aparelho de colposcópio para o Centro de Saúde da Mulher e População LGBTQIAPN+ de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 28.250,00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. Data da assinatura do contrato: 13 de novembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.08.03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.08.03/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.05.09.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 IP fico, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 01 de agosto de 2026. Signatários Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Priscila Correia Amaro Porto.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2CA08E02

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.11.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.3 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 18.11.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.3 - SRP. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.365.863/0001-70. Objeto : Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 58.107,84 (cinquenta e oito mil cento e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Davi Fernandes Soares.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 560B83CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.04.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.20.01

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 05.04.01/2024. Dispensa de Licitação Nº 2024.03.20.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física FRANCISCO RICARDO ARAÚJO . Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria especializada em saúde para cadastramento de propostas junto ao sistema INVERTSUS/SUS para captação de recursos de investimento, visando a ampliação da infraestrutura Pública de Saúde; monitoramento das propostas de credenciamento/habilitação dos serviços da rede de assistência à saúde de atenção primária, secundária e terciária junto ao sistema de Políticas Públicas de Saúde – SAIPS/MS; suporte do sistema de monitoramento de obras Públicas – SISMOB para o cumprimento/acompanhamento das diligências de reforma, ampliação e construção dos Postos de Saúde; Prestação de Contas de recursos Federais e Estaduais junto ao Conselho Municipal de Saúde e Suporte do Departamento de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde na elaboração do Plano Municipal de Auditoria (Auditoria Operacional e Auditoria Analítica) da Rede de Assistência à Saúde/RAS, junto à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 05 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de janeiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Francisco Ricardo Araújo.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de novembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8757B904

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.11.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.03.01.

Data da assinatura do contrato: 18 de novembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7CD42B57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA 520/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 125.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo re[lacionado(s) aprovado(s) no Concurso Público (edital 001/2024), homologado em em 17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para os cargos públicos nos casos definidos:

CARGO: PSICÓLOGO

KEROLLAYNE MORAIS ARAÚJO - 1º Classificável

Art. 2º A posse deverá ocorrer em até 30 dias corridos contados do ato de nomeação, ou seja, da publicação desta portaria, de forma que se recomenda observar as instruções contidas no anexo I e II para fins de apresentação dos documentos e adotar procedimentos necessários dentro do prazo, nos termos do edital do concurso público a que se submeteu e das Leis Municipais.