DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850
Art. 3º Para os aprovados classificados na categoria de pessoa com deficiência, estes serão submetidos a exame pericial médico, após a entrega da documentação refente no anexo I.
Art. 4º O Exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, contados da data da posse.
Art. 5º Torna-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo a nomeação dos demais candidatos aprovados.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: B26E078E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 251117.0001/2025
PORTARIA N° 251117.0001/2025
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2025.
HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito do Município de Barro/CE
Publicado por:
Caio Lavoisier A. G. Dos Santos Código Identificador: 91CE83C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Conceder a ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA , ocupante do cargo de Coordenador do programa Bolsa Família da Assistência Social, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para participar do Seminário do Programa Bolsa Família em Ação, que será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, nos dias 17/11/2025 a 19/11/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 040402/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 001/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como Ordenador de Despesas com a empresa PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, CNPJ nº 09.622.995/0001-05 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 143.510,65 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: INICIAL: 04 de Abril de 2025. FINAL : 04 de Abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025. Ordenador de Despesas: GENIVAL SANTOS SOBRINHO. Fornecedor Beneficiário: PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, CNPJ nº 09.622.995/0001-05.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 29AB29AD
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO N° 040404/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 001/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenadora de Despesas com a empresa PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, CNPJ nº 09.622.995/0001-05 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 321.523,23 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e três centavos). PRAZO: INICIAL: 04 de Abril de 2025. FINAL : 04 de Abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025. Ordenadora de Despesas: ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR. Fornecedor Beneficiário: PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, CNPJ nº 09.622.995/0001-05.
Campos Sales (CE), 17 de novembro de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 1FFB4D6A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 251117.0002/2025
PORTARIA N° 251117.0002/2025
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a MAÍSA DA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Socióloga, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para participar do Seminário do Programa Bolsa Família em Ação, que será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Av.
Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, nos dias 17/11/2025 a 19/11/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 17 de novembro de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: BFF6B279
SECRETARIA DE DESPORTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 050209/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025
Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 050209/2025 . O Ordenador de Despesas da
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