Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/11/2025 · pág. 15

DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO , torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE . CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , valor acrescido R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais), correspondente a aproximadamente 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, ―b‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº PE006/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA . Assina pelo CONTRATANTE: RONALDO SIMÕES ANGELIM - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desporto, de 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 04E05C6C

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 050208/2025DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 050208/2025 . O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS , torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE . CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , valor acrescido R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais), correspondente a aproximadamente 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, ―b‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº PE006/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA . Assina pelo CONTRATANTE: EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo e Assuntos Políticos, de 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: ACF713B6

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 251110.0005/2025

PORTARIA N° 251110.0005/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a WANDERSON JOHN LENNON RACKSON RACHEBB BELCHIOR DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de Oficial de Gabinete, para deslocar-se à Juazeiro do Norte (CE), para conduzir paciente para realização de exames no seguinte endereço Tenente Luís Coelho Rocha, n° 172 - Lagoa Seca, Juazeiro do Norte - CE, no dia 12/11/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 77A5DCE0

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.18.24001 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.18.24-CP-OBR

A Secretaria de Obras, torna público o EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.18.24-001 decorrente do Tomada de Preços Nº 2023.05.18.24-CP-OBR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA ESPECIALIZADA, VISANDO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CADASTRO GEORREFERÊNCIADO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE BENS E SERVIÇOS QUE COMPÕE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE . CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo. CONTRATADA: HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no cnpj N.º: 28.263.332/0001-88. VALOR MENSAL: Não houve alteração. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula |Sexta do Contrato Nº 2023.05.18.24-001 e no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.18.24-CP-OBR. PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 12 (doze) meses - até 16/10/2026. ASSINA PELO CONTRATADO: Leonardo Araújo Mota. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Ary de Souza Solano Feitosa

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: B9124E57

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 050210/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 050210/2025 . O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO , torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE . CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , valor acrescido R$ 94.825,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais), correspondente a aproximadamente 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, ―b‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº PE006/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA . Assina pelo CONTRATANTE: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 97701BB2

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 040401/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 001/2025

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 10 de novembro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas com a empresa PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, CNPJ nº 09.622.995/0001-05 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE